Licitações de Jari

A entrega deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, contado a partir da solicitação formal emitida pelo departamento de compras, material e patrimônio.

A apresentação da garantia de proposta somente será obrigatória quando expressamente prevista neste edital, conforme dispõe o art. 58 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação previstas no art. 14 da lei no 14. 133/2021, bem como se não possui sanções impeditivas de contratar com a administração.

O descumprimento das regras implicará aplicação das penalidades cabíveis, conforme a lei no 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

O prazo limite para impugnação é **** 23h59min.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atender às exigências do edital, não cumprir requisitos técnicos ou condições de habilitação, descumprir normas legais, não apresentar documentação complementar, apresentar preço inexequível ou excessivo, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor global dos lotes é R$ ****,49.

A entrega deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, contado a partir da solicitação formal emitida pelo departamento de compras, material e patrimônio.

A apresentação da garantia de proposta somente será obrigatória quando expressamente prevista neste edital, conforme dispõe o art. 58 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação previstas no art. 14 da lei no 14. 133/2021, bem como se não possui sanções impeditivas de contratar com a administração.

O descumprimento das regras implicará aplicação das penalidades cabíveis, conforme a lei no 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

O prazo limite para impugnação é **** 23h59min.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atender às exigências do edital, não cumprir requisitos técnicos ou condições de habilitação, descumprir normas legais, não apresentar documentação complementar, apresentar preço inexequível ou excessivo, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor global dos lotes é R$ ****,49.

A entrega deverá ser realizada nas unidades escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão realizados em até 28 dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, a qual será devidamente atestada.

O fornecedor deverá garantir o prazo mínimo de 12 meses de garantia contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema bbmnet.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não celebração do contrato podem levar à desclassificação.

O prazo de execução dos serviços será expresso no termo de referência, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria gestora.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável, e será realizado via PIX.

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5% do valor contratual, com possibilidade de reforço em caso de acréscimo contratual.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade e registro profissional.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de até 20% do valor do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar, e rescisão contratual.

Amostras deverão ser entregues em até 15 dias após a suspensão da sessão pública do pregão, devendo obedecer a todas as especificações constantes no termo de referência.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente no endereço eletrônico www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente.