Objeto: Execução de obra de reforma da Praça Professora Alquimeia. Valor estimado: R$ ****,28. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global e desconto linear. Prazo de execução: 90 dias. Abertura da sessão pública: 07/08/2026 às 09:00. Vistoria prévia: Não facultativa. Endereço eletrônico: www. comprasgovernamentais. gov. br. Impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail ***@***. *. * para dúvidas: 24 ****.
O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 90 noventa dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global e desconto linear.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriá-lo. A visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante, mas não ostenta caráter eliminatório do certame para fins de exame de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,28.