Licitações de Manutencao Telecomunicacoes

O prazo de execução dos serviços deverá ser observado conforme especificado no item **** do Termo de Referência.

A forma de pagamento do objeto contratado e demais condições a ela referentes encontram-se definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.

A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na proposta e no termo de referência, independentemente do término da vigência contratual. O contratado deverá apresentar comprovante de prestação de garantia equivalente a 5% do valor inicial contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do CAGeF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo certificado de registro cadastral (CRC).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é até às 18 horas do dia 10/07/2026.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para a implantação total da solução tecnológica e início da operação comercial plena é de 100 dias, contados a partir da data definida no cronograma de implantação.

As condições de liquidação e pagamento constam no anexo deste edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor anual contratual e garantia de participação de 1% do valor total estimado da contratação para 12 meses, correspondente a R$ ****,36.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando que os requisitos mínimos de desempenho, disponibilidade, segurança da informação, precisão metrológica, qualidade de imagem, integração sistêmica, relatórios e níveis de serviço estão definidos de forma objetiva.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos em cada seção do edital.

Os critérios de penalidades constam na cláusula 10 da minuta do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, e os interessados devem agendar a vistoria prévia por telefone ou e-mail até 01 dia útil anterior à data agendada para abertura do certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente através do sistema compra aberta.

A falta de atendimento às exigências para habilitação, a não comprovação da garantia válida, suficiente e tempestivamente constituída, ou a reprovação na prova de conceito (POC) podem levar à desqualificação.

O valor total estimado para o período de 60 meses é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que deverá ocorrer o prazo e condições estipuladas no termo de referência deste edital.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da unidade administrativa solicitante.

O edital não menciona a exigência de garantia de proposta ou de contrato.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de outros documentos como atestado de capacidade técnica e comprovação de autorização da Anatel, são exigidos. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas para o licitante vencedor da etapa de disputa de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/21.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, ão obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável serão desclassificadas.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal e após o recebimento definitivo pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado pelo samae, em at� 10 dez dias ap�s o recebimento definitivo danota fiscal.

O critério de julgamento é o menor valor global. crit�rio de julgamentomenor valor global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas e balanços patrimoniais. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, ser�o aferidas por interm�dio dos seguintes documentos

A empresa vencedora que não atender aos pedidos de entrega ou prestação de serviço estará sujeita a penalidades, incluindo multa proporcional à gravidade da infração e ao valor do pedido não entregue ou serviço não prestado. a empresa vencedora que deixar de atender aos pedidos de entregas ou presta��o de servi�o, na formaestipulada neste ato convocat�rio, estar� sujeita � aplica��o de penalidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo as solicitações serem encaminhadas pela plataforma BLL Compras, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, bem como para apresentar pedidos de esclarecimentos, devendo tais solicita�esser encaminhadas exclusivamente pela plataforma bll compras, at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimador ****, 00 cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05 para equipamentos e R$ ****,00 para serviços de instalação.