O edital trata da aquisição de 02 veículos tipo picape para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A licitação será do tipo menor preço por item, com abertura das propostas em 26/02/2026. O prazo de entrega é de 60 dias úteis após a ordem de fornecimento. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente. O valor total estimado é de R$ ****,00. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia é de no mínimo 12 meses. O pagamento será feito em parcela única após o recebimento do veículo. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 60 sessenta dias úteis após o recebimento formal da ordem de fornecimento. O produto objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 60 sessenta dias úteis após o recebimento formal por parte da contratada da respectiva ordem de fornecimento a ser encaminhada pela secretaria de assistência social e direitos humanos.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, contados a partir da data do recebimento do veículo. O pagamento será efetuado em parcela única, contados a partir da data do recebimento do veículo, solicitado através da ordem de fornecimento, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal fatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com o recibo em anexo
O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto será de no mínimo 12 doze meses sem limite de quilometragem. o prazo de garantia do objeto será de no mínimo 12 doze meses sem limite de quilometragem, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo do veículo aceite.
O edital define que o critério de julgamento será o menor preço por item. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item, segundo valores de cada item no anexo i do termo de referência.
O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de até 02 duas horas. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de até 02 duas horas.
O edital prevê diversas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global para a contratação objeto deste edital é de R$ ****,**** o valor global para a contratação objeto deste edital é de r ****, 00 trezentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais.
