O edital trata da contratação de empresas para serviços de apoio operacional e conservação predial, incluindo limpeza, jardinagem, portaria e controle de pragas. A abertura das propostas é em 20/03/2026. A participação nos itens 2 e 4 é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de vigência inicial da contratação é de 60 meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência inicial da contratação é de 60 sessenta meses, contados da data de assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestação pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, após atestação pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. Pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item conforme definido no edital.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, e outros documentos. Apresentação de atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão para prestação de serviços similares ao objeto desta contratação, em características, quantidades e prazos compatíveis.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que é facultado à licitante realizar vistoria prévia nas dependências do Cotiaprev, mediante agendamento. É facultado à licitante realizar vistoria prévia nas dependências do cotiaprev, mediante agendamento.
O edital informa que a impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00. valor total estimado contrato 60 meses r ****, 00
