Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços de combustíveis para a frota municipal. Abertura da sessão em 23/07/2026 às 09h30min. O objeto é a aquisição de álcool combustível, gasolina comum, óleo diesel S10, Arla 32 e óleo 2 tempos. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao fornecimento. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
O prazo de entrega será imediatamente contra apresentação da requisição de abastecimento, com fornecimento parcelado de acordo com as necessidades das secretarias.
O município efetuará o pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao do fornecimento, após o recebimento da documentação fiscal competente, devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação exigirá credenciamento, declaração de cumprimento de requisitos, proposta comercial e documentos relacionados no anexo VI, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de 0,5% sobre o valor da contratação por dia de inadimplência (até 20 dias), multa de 10% sobre o valor da naf em caso de atraso superior a 30 dias ou descumprimento do termo de referência, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
As impugnações ao edital deverão ser protocolizadas na sede da prefeitura municipal.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, desatender aos requisitos de habilitação, ou por apresentar documentação incompleta ou irregular.
O valor total estimado para o fornecimento dos itens é de R$ ****,00.