A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - realizará a contratação por dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 2 aparelhos de ar condicionado, com desinstalação dos atuais, na Agência Ambiental de Franca. O prazo para envio de propostas é 10 de abril de 2026, às 23h59. A visitação do local de instalação é opcional, mas recomendada antes da apresentação da proposta. A proposta deve conter a condição de pagamento em 30 dias da data líquida, validade mínima de 60 dias e prazo de entrega/execução de 30 dias corridos a partir da ordem de início de serviço. A garantia dos produtos e serviços deve ser informada. A empresa vencedora deverá comprovar regularidade fiscal e trabalhista. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a realização dos serviços. Penalidades de advertência e multa estão previstas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, ou atraso injustificado. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê um prazo de entrega/execução de 30 dias corridos, a partir da data da ordem de início de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias após a data da realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A.
A proposta deverá informar a garantia dos produtos e serviços. O prazo de garantia do objeto contratado será, no mínimo, de 1 ano, a contar da data do recebimento dos serviços pela fiscalização da CETESB.
A empresa deverá possuir registro no cadastro federal do SICAF e comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista por intermédio de certidões específicas.
O edital prevê penalidades de advertência e multa, de até 30% do valor total corrigido da avença, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, ou atraso injustificado na execução.
As empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, com o objetivo de cientificarem-se das condições do local.
O valor estimado total informado no edital é de R$ 0,00.