Licitações Públicas Bananeiras - PB

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento de bens, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 5 ou 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de ****.

A participação está restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal regularmente emitida e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, condicionada à comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista e ao atendimento das exigências administrativas. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal regularmente emitida e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, condicionada � comprova��o da regularidade fiscal, social e trabalhista e ao atendimento das exig�ncias administrativas.

Considerada a natureza do credenciamento (contratação paralela e não excludente), a inexistência de garantia de quantitativo mínimo e a remuneração exclusivamente por serviço efetivamente prestado, não será exigida garantia de execução. a inexist�ncia de garantia de quantitativo m�nimo e a remunera��o exclusivamente por servi�o efetivamente prestado, comprovado e atestado, n�o ser� exigida garantia de execu��o

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, incluindo comprovação de registro da pessoa jurídica no conselho regional de medicina e qualificação dos médicos para os exames. para fins de habilita��o jur�dica, dever�o ser apresentados: a requerimento de credenciamento. . . b ato constitutivo. . . c documento oficial de identifica��o. . . d comprovante de inscri��o no cnpj. . .

O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, descredenciamento e outras medidas previstas na lei. o descumprimento das obriga�es poder� ensejar advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, descredenciamento e demais medidas previstos na lei federal no **** e no edital

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados por meio do portal de compras públicas, no endereço www. ***. *. *, em campo próprio do procedimento, observados os prazos e regras do sistema. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es dever�o ser apresentados por meiodo portal de compras p�blicas, no endere�o www. ***. *. *

A apresentação de documentação incompleta, inválida, ilegível, incompatível com o objeto ou em desacordo com o edital poderá ensejar o indeferimento do credenciamento. a apresenta��o de documenta��o incompleta, inv�lida, ileg�vel, incompat�vel com oobjeto ou em desacordo com este edital poder� ensejar o indeferimento do credenciamento

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado � equivalente a r ****, 00 duzentos e noventa e setemil reais

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 07 de julho de 2027.

As parcelas serão entregues em no mínimo 100 garrafões de água mineral natural sem gás, em até 2 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento. Em demandas emergenciais, o prazo pode ser reduzido para até 24 horas. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: parcela composi��o da parcela prazo de entrega m�nimo de 100 garraf�es de �gua mineral natural sem g�s, do primeiro dia �til subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo e defesa prévia. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o ****, 00