O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Bariri, SP. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica não é obrigatória. O prazo para envio das propostas é até 09/02/2026 às 08h30. O valor total estimado da obra é de R$ ****,91. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de execução da obra é de 12 meses após a ordem de serviço. O edital também informa sobre os documentos necessários para habilitação, critérios de julgamento, recursos e sanções.
O prazo para execução do objeto ora licitado, será de 12 doze meses, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado até a data de vigência do recurso do programa novo pac unidades básicas de saúde do ministério da saúde proposta n ****.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições dos serviços executados no período abrangido pelo cronograma físico financeiro aprovado, observando o prazo de até 10 dez dias úteis, a contar da entrada dos documentos indicados nos subitens **** e ****, na contabilidade da contratante, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidadeapresentação de fatura.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1 da lei ****, que corresponderá a 5 cinco por cento do valor total do contrato para 12 meses, no prazo de até 10 dez dias após a data da homologação da licitação, exceto quando for na modalidade segurogarantia que deverá ser entregue em até 30 trinta dias após a data da homologação da licitação, sendo as modalidades:
Para julgamento será adotado o critério menor preço global observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O encaminhamento da proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica ao local da realização dos serviços não é obrigatória, ficando a critério do licitante, efetuála ou não.
Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor total estimado do objeto ora licitado é de r ****, 91, sendo r ****, 00 do programa novo pac proposta n **** 002 do ministério da saúde, e, o valor de r ****, 91 é contrapartida do município.
