O edital trata da aquisição de material de construção pesado para a Secretaria de Obras do município de Massaranduba. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * prazo de entrega é de 10 dias. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. A vigência do contrato é até o final de 2026.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 10 dias, a partir da emissão do pedido de compra. entrega: 10 dez dias.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação. conforme as disposições dos autos do presente certame, não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
