O edital visa credenciar grupos e fornecedores da agricultura familiar para fornecer gêneros alimentícios à rede municipal de ensino de Itaberaba, Bahia, em 2026. Os interessados devem apresentar projetos de venda entre 21/01/2026 e 11/02/2026. A abertura dos envelopes ocorrerá em 12/02/2026. A seleção priorizará fornecedores locais e orgânicos. Amostras dos produtos devem ser entregues para avaliação. O pagamento será feito em até quinze dias após a entrega. O valor máximo permitido por produtor é de R$ ****,00 por ano.
O edital prevê que as entregas dos produtos devem ser semanais, às segundas-feiras, no horário de 8h, ou ainda, a critério da administração, de acordo com suas necessidades.
O edital informa que o pagamento será realizado pelo município em até quinze dias após a entrega.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e formais.
O edital lista infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que para qualquer tipo de proposta se faz necessário à apresentação das amostras dos itens constantes no objeto deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,50.
