A Prefeitura Municipal de Canápolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza licitação na modalidade dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma cozinha comunitária, como parte do programa Comida no Prato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14. A licitação adota o critério de julgamento pelo menor preço por item. A vigência contratual é de 30 dias. A apresentação de amostras e garantia de proposta não são exigidas. A subcontratação não é admitida. Itens com valor estimado de até R$ ****,00 são de participação exclusiva de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI). O prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. Os bens deverão ser entregues na sede do município. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital indica que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital apresenta o valor estimado total da contratação em R$ ****,14.