O objeto da licitação é a contratação de postos de trabalho de auxiliar de serviços gerais para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Mirassol/SP. A participação no pregão eletrônico se dará exclusivamente por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações devem ser enviados ao pregoeiro responsável, em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do portal eletrônico BLL. O critério de julgamento será o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/12/2025.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O município exigirá da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, que deverá ser efetivada antes de sua assinatura.
O critério de julgamento será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não exige amostras.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados exclusivamente de forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico do pregão www. ***. *. * indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.