O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços continuados de asseio, limpeza e conservação para a nova sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. É exigida dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários. A vistoria prévia do local é obrigatória. A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O início da execução dos serviços está previsto para abril de 2026. Os uniformes a serem fornecidos pela contratada deverão ser completos e adequados à atividade, com substituição anual e semestral. A empresa deverá apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional. O valor estimado total anual da contratação é de R$ ****,00, com um valor global estimado de R$ ****,00 para 60 meses.
O início da execução do objeto está previsto para durante o mês de abril do ano de 2026.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, podendo optar pelas modalidades previstas no referido artigo, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual total do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total anual da contratação é de aproximadamente R$ ****,00 e de R$ ****,00 durante o prazo estimado global de 60 meses.
