Licitações de Zeladoria Servico Limpeza

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação das licitantes ocorrerá no processo de pré-qualificação referente ao objeto a ser licitado.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, conforme legislação vigente.

Apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

Por se tratar de contrato mensal, a contratada deverá iniciar os serviços demandados imediatamente após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente ou conforme solicitação do gestor de serviços. o serviço objeto deste edital deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal eletrônica, ou seja, de acordo com a ordem de compra, constando o número da mesma, o valor unitário, a quantidade, o valor total e o local da entrega, além das demais exigências legais

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no **** licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo permitido, para esta contratação, é de R$ ****,72. O valor máximo permitido, para esta contratação, é de R$ ****,72.

O edital exige garantia de proposta no valor de R$ ****,32, conforme previsto no termo de referência e nos termos dos art. 58 cc art. 96 da lei federal no 14. 133/2021. a garantia de proposta deve ser comprovada junto ao credenciamento.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço por lote. sendo o critério de julgamento das propostas o menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação estão elencados no termo de referência anexo I e deverão estar válidos na data limite para abertura das propostas. os documentos necessários à habilitação estão elencados no termo de referência anexo i e deverão estar válidos, na data limite fixada para o prazo de abertura das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria é obrigatória. contrato por lote licit. exclusiva meepp reserv. cota meepp amostra não não não prazo para credenciamento e recebimentos dos envelopes a partir da publicação do aviso de abertura até às 09: 59h do ****: setor de protocolo da câmara municipal de são josé pedidos de esclarecimento impugnaçõesaté 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, para o email: abertura da sessão pública, para o email: ***@***. *. * ou presencialmente na sede ***@***. *. * ou presencialmente na sede da da cmsj. cmsj.

Não há exigência de amostra. amostra não

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. pedidos de esclarecimento impugnaçõesaté 03 trêsdias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, para o email: ***@***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar a documentação exigida, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não apresentar a garantia de proposta. as licitantes que não apresentarem a garantia de proposta nas condições estabelecidas neste edital serão desclassificadas.

O valor total máximo aceitável é de R$ ****,48. valor total máximo aceitávelr ****, 48 oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos.

Os materiais serão fornecidos de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da administração. Os materiais ser�o fornecidos de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da administra��o

O critério de julgamento é menor pre�o. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 02 horas após a convocação. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantido o devido processo legal, assegurado o pr�vio contradit�rio e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es

A apresentação de amostras pode ser exigida, dependendo das especificações dos itens. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-las sob pena de não aceitação da proposta. o termo de refer�ncia que originou o presente edital exige, a depender das especifica�es dositens, a apresenta��o de cat�logos, certificados de aprova��o eou amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global mensal por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

A vistoria prévia é obrigatória. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve declarar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.