Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de roçada de capim, capoeira, grama e limpeza de pavimento intertravado. O objeto será dividido em lotes, com participação facultada aos interessados. O valor estimado da despesa total é de R$ ****,94. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 24/07/2026 às 09h00min, no sistema de compras do governo federal. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal.
O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal-gestor de contrato. Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. a ser realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote
A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão verificados por meio do SICAF e, quando não contemplados, enviados por meio do sistema. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 20% do valor estimado ou contratado, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de impugnação deste edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada ao objeto, preços inexequíveis, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, ou descumprimento de exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado da despesa é de R$ ****,94. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,94
