Contratação de serviços de limpeza e conservação para quadra e áreas internas da escola, com retirada de entulhos. A dispensa de licitação se aplica a contratações de outros serviços e compras com valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 11/06/2026 e a abertura em 16/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. Em caso de atraso na entrega, multa de 1% ao dia até 10% do valor. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 15
O critério de julgamento é o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, multa de 1% ao dia até 10% do valor do bem/serviço. Recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega em 10 dias após o vencimento do prazo: 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria
Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.