A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em parques, conjunto aquático e PEC do município. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão de disputa de lances ocorrerá em 07/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. Não há exigência de amostras. O sistema de pregão eletrônico utilizado será o BLL Compras. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência contratual é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.
O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com as obrigações realizadas, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, no prazo de até 30 dias consecutivos.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
A licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo poderá ser impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até seis anos, sem prejuízo das demais cominações legais.
Não haverá necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.