O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos oncológicos. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. Os interessados devem se credenciar na plataforma indicada. A participação implica na aceitação dos termos do edital. Esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas em até 5 dias úteis antes da abertura. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A entrega dos medicamentos deve ser feita em até 15 dias corridos após a autorização. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o fornecimento dos medicamentos deverá ser feito no prazo de 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento ou autorização de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de aceitabilidade de preços será o valor unitário por item, estimado para a contratação.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital informa que as empresas com preços registrados nesta arp e signatárias dos respectivos contratos estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . por extenso.