Licitações de Finalidade

O período para que os interessados apresentem documentação vai até o dia 21/07/2026. o período para que os interessados apresentem documentação vai até o dia ****

O julgamento das propostas será feito com base em estudo de viabilidade que comprove a possibilidade de adequação do terreno, considerando os requisitos estabelecidos no edital e termo de referência. os crit�rios de avalia��o t�cnica das propostas ser�o realizados em estrita conformidade com os princ�pios da legalidade. . .

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis situados no município. Deverão apresentar documentação de habilitação conforme item 4 do edital, incluindo certidões negativas e declarações. poder�o participar deste chamamento p�blico pessoas f�sicas ou jur�dicas propriet�rias de im�veis situados no munic�pio.

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto, aplica-se multa de 0,33% sobre o valor da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 20%. Pela inexecução total ou parcial, multa de 20% sobre o valor dos bens não entregues. multa de 0, 33 trinta e tr�s cent�simos por cento sobre o valor total da obriga��o n�o cumprida, por dia de atraso

A avaliação técnica do imóvel será feita pelo setor de engenharia deste município, com possibilidade de vistoria in loco para confirmação das informações prestadas pelo proponente. a avalia��o t�cnica do im�vel, ser� feita pelo setor de engenharia deste munic�pio, com possibilidade de vistoria in loco

As consideradas não habilitadas poderão interpor recurso no prazo de 05 dias úteis, contados da data da publicação da decisão. as consideradas n�o habilitadas, por n�o atenderem os requisitos exigidos no presente instrumento convocat�rio de convoca��o, poder�o interpor recurso no prazo de 05 cinco dias �teis

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. A comissão de licitações verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.

A garantia de execução é de 5% sobre o valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. para assegurar a fiel execu��o dos compromissos ajustados, a contratada dever� prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada através dos contatos de e-mail ou telefone fornecidos. ao licitante interessado em participar deste certame ser� facultativa a realiza��o de visita t�cnica, com o acompanhamento de servidor do departamento de obras, mediante pr�vio agendamento atrav�s do telefone: 18 **** ou no endere�o eletr�nico ***@***. *. * e ***@***. *. *

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,24. o valor total estimado da presente licita��o � de r ****, 24