Licitações Imaculada - PB

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 60 sessenta dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,28, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida conforme o art. 59, §5º da Lei 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 60 sessenta dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,28, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida conforme o art. 59, §5º da Lei 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme cronograma aprovado e disponibilidade de recursos financeiros.

É exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,01, a ser apresentada até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa de mora ou de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também implicará desclassificação.

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21.

É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,01, podendo ser em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também pode levar à desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.