Contratação de engenharia civil para reforma na escola Padre Alipio Pinheiro Martins. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço. A garantia contratual é de 5% do valor contratado. A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento do local é obrigatória. O prazo de execução é de 6 meses corridos. Pagamentos serão em parcelas mensais após atesto da fiscalização.
O prazo para execução da obra será de 06 seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.
Os pagamentos serão efetuados mediante transferências eletrônicas e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado.
A licitante deverá prestar garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O objeto será adjudicado à licitante cuja proposta seja considerada vencedora e atenda aos exigido na habilitação, sendo o critério menor preço.
Os interessados devem comprovar registro no conselho regional de engenharia e agronomia crea cau e possuir capacidade técnica compatível.
A inexecução total ou parcial das condições contratuais sujeita a contratada a penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração.
As visitas técnicas são facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do certame até 03 três dias úteis anteriores à data determinada para sessão pública.
Os recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser inseridos diretamente junto à plataforma de licitações eletrônicas licitar digital.
A inexecução contratual pode ensejar a retenção dos pagamentos devidos à contratada, ii a imediata aplicação das penalidades estabelecidas contratualmente, iii a execução da garantia prestada e iv a rescisão do contrato.
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