O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógicos. A abertura da sessão ocorrerá em 28/11/2025 às 09h30min no site do Banco Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo para entrega dos materiais permanentes será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc banco nacional de compras disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado é de r ****, 61 setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos.
