Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de formação continuada para profissionais da educação municipal. O objeto abrange diversas etapas de ensino e visa aprimorar a qualificação dos educadores. O critério de julgamento é o de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026, às 10h30min, na plataforma BLL. O prazo para início dos serviços é de 5 dias úteis após a ordem de serviço. A vigência da ata de registro de preço é de 12 meses. A participação é em ampla concorrência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para início da execução dos serviços será global de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Será exigida a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação. Para a garantia de execução do contrato, será exigida 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Os licitantes encaminharão obrigatoriamente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preço inicial escrita, ato constitucional/contrato social, declaração de atendimento das condições de habilitação e a garantia da proposta com comprovante de pagamento, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 e 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
