O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. A participação é aberta a empresas do ramo. A abertura das propostas é em 02 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução da obra deve seguir o cronograma físico-financeiro. O prazo de garantia da obra é de 5 anos. A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução da obra é de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * , de forma legível, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r xx, 00 valor por extenso.
