Licitações de Ruas Asfaltica

O prazo máximo para o término da obra é de 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma, a contar da data de ordem de início que será emitida pela secretaria municipal de planejamento, coordenação, trânsito e habitação, após assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança nota fiscalfatura, além de atestado emitido pela secretaria municipal de administração de mampituba, a qual atestará a evolução da obra.

Após a homologação do certame, para fins de contratação, o licitante vencedor deverá apresentar garantia contratual num montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, o licitante deverá enviar os documentos especificados no item 6. 1 do edital.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, em período de até dez dias, sujeitar se á o licitante vencedor à multa de mora de 1 dois por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso.

É obrigatória a visita técnica como condição para participação na licitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para execução da obra será de 3 meses, conforme cronograma.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A garantia da proposta é de 1% sobre o valor de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a multa de 10% do valor do contrato.

A visita técnica é facultada às empresas.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total de referência para execução da obra é de ****,43.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação/aceite do fiscal ou gestor do contrato.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que os documentos exigidos para aferição da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira deverão ser apresentados por parte de cada consorciada.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,25 (quinhentos e noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital prevê que o modo de disputa será aberto e fechado.

O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação, o agente de contratação deverá verificar se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n ****, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros.

O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que os interessados no conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, poderão agendar com a srta carla eduarda scheuer, no telefone 47 **** nos horários: segunda a sextafeira das 08: 00 às 11: 00 e das 13: 00 às 16: 00h.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o art. 164 da lei federal n ****.

O edital informa que o valor máximo da contratação: r ****, 74 um milhão cento e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos.