Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento asfáltico e construção de calçada. Julgamento por menor preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto. Sessão virtual em 01/12/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Propostas até 08h59min. Garantia de proposta de 1% (R$ 511,53). Visita técnica obrigatória, agendada com antecedência, até 24h antes da concorrência. Execução em 4 meses, vigência contratual de 6 meses. Pagamento em até 10 dias úteis conforme cronograma físico-financeiro. Garantia contratual de 5%.
O objeto deverá ser executado no prazo de 4 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis, mediante ateste da execução física e após o recebimento da fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, em até 2 horas quando solicitado. Conforme edital: a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo agente de contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita técnica é obrigatória, devendo ser previamente agendada junto ao setor de engenharia do município e realizada até 24 horas antes da concorrência. O documento comprobatório deve ser anexado à proposta. Conforme edital: a visita técnica destina-se à verificação das condições de trabalho. . . devendo ser previamente agendada junto ao setor de engenharia do município. . . e realizada até 24 vinte e quatro horas antes da concorrência.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que não obedeçam às especificações técnicas, ou que contenham elementos que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,16, conforme cronograma físico-financeiro. Conforme edital: total R$ ****,16.