Licitações de Ruas Asfaltica

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras. a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� realizado pela tesouraria do munic�pio, por meio de transfer�nciaeletr�nica banc�ria, . . . em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o das faturasnotas fiscais.

A contratada será responsável pela solidez, segurança e qualidade da obra executada, respondendo pelo prazo mínimo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada ser� respons�vel pela solidez, seguran�a e qualidade da obra executada, nos termos do c�digo civil brasileiro, especialmente conforme art. 618, respondendo pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo

O critério de seleção será o de menor preço por item. o crit�rio de sele��o ser� o de menor pre�o por item.

A empresa deverá comprovar registro no CREA/CAU, apresentar atestados de capacidade técnica operacional compatíveis com as parcelas de maior relevância e cumprir requisitos de habilitação conforme edital. apresenta��o de atestadoscertid�es de capacidade t�cnica operacional compat�veis com as parcelas de maior relev�nciaindicadas basesubbase, imprima��o, pintura de liga��o, cbuq, tachas e pinturafaixas, entre outras.

Pelo cometimento de infrações administrativas, serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo cometimento das infra�es administrativas prevista no art. 155, a administra��op�blica aplicar� as san�es previstas no art. 156 da lei no ****

É obrigatória a vistoria no local onde serão executados os serviços, acompanhada por servidor da prefeitura municipal de Torres. efetuou a vistoria no local onde ser�o executados os servi�os, acompanhados por servidor da prefeitura municipal de torres

Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar caberá recurso no prazo de 15 dias úteis, contados da data da intimação. da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratarart. 156, incs. i, ii e iii da lei no ****, caber� recurso no prazo de 15 quinze dias�teis, contados da data da intima��o

A empresa pode ser desclassificada ou ter o contrato rescindido a qualquer tempo se for constatada imprecisão ou falsidade nas informações e documentos apresentados. a hip�tese de se constatar aimprecis�o ou falsidade das informa�es eou dos documentos apresentados pela licitante, poder� o munic�pio de torres a qualquer tempo, desclassific�la ou rescindir o contratosubscrito.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. ****, 71 valor estimado da contrata��o.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras. a contar da emissão da ordem de serviço, conforme previsto no cronograma de obras.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� realizado pela tesouraria do munic�pio, por meio de transfer�nciaeletr�nica banc�ria, . . . em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o das faturasnotas fiscais.

A contratada será responsável pela solidez, segurança e qualidade da obra executada, respondendo pelo prazo mínimo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada ser� respons�vel pela solidez, seguran�a e qualidade da obra executada, nos termos do c�digo civil brasileiro, especialmente conforme art. 618, respondendo pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo

O critério de seleção será o de menor preço por item. o crit�rio de sele��o ser� o de menor pre�o por item.

A empresa deverá comprovar registro no CREA/CAU, apresentar atestados de capacidade técnica operacional compatíveis com as parcelas de maior relevância e cumprir requisitos de habilitação conforme edital. apresenta��o de atestadoscertid�es de capacidade t�cnica operacional compat�veis com as parcelas de maior relev�nciaindicadas basesubbase, imprima��o, pintura de liga��o, cbuq, tachas e pinturafaixas, entre outras.

Pelo cometimento de infrações administrativas, serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo cometimento das infra�es administrativas prevista no art. 155, a administra��op�blica aplicar� as san�es previstas no art. 156 da lei no ****

É obrigatória a vistoria no local onde serão executados os serviços, acompanhada por servidor da prefeitura municipal de Torres. efetuou a vistoria no local onde ser�o executados os servi�os, acompanhados por servidor da prefeitura municipal de torres

Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar caberá recurso no prazo de 15 dias úteis, contados da data da intimação. da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratarart. 156, incs. i, ii e iii da lei no ****, caber� recurso no prazo de 15 quinze dias�teis, contados da data da intima��o

A empresa pode ser desclassificada ou ter o contrato rescindido a qualquer tempo se for constatada imprecisão ou falsidade nas informações e documentos apresentados. a hip�tese de se constatar aimprecis�o ou falsidade das informa�es eou dos documentos apresentados pela licitante, poder� o munic�pio de torres a qualquer tempo, desclassific�la ou rescindir o contratosubscrito.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. ****, 71 valor estimado da contrata��o.

O prazo de vigência contratual será de 360 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema BLL.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido é R$ ****,77.