Licitações de Ruas Asfaltica

O prazo de execução da obra é de 240 dias, conforme o edital: execução 240 dias.

Há exigência de garantia da proposta, conforme o item 5. 23: os licitantes deverão apresentar, juntamente com a proposta inicial cadastrada no sistema eletrônico, a garantia da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: tipo menor preço global.

A habilitação exige registro no CREA ou CAU e comprovação de qualificação técnica, conforme o edital: somente poderão participar desta licitação empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas pelo conselho de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado perante a secretaria municipal de obras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,68, conforme o edital: valor total estimado da obra. . . r ****, 68.

A obra deverá ser entregue em até 4 meses, contados do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução. Trecho: entregar a obra, completamente executada e em perfeito estado de funcionamento, em at� 04 quatro meses, contado a partir do recebimento da ordem de servi�o inicial.

Pagamento parcelado conforme cronograma físico-financeiro e laudos de medições, mediante nota fiscal atestada. Trecho: pagamento efetuado de forma parcelada, conforme cronograma f�sicofinanceiro e laudos de medi��es efetuados, mediante apresenta��o da nota fiscal atestada.

Garantia de 5 anos para patologias construtivas decorrentes de materiais não especificados ou mão de obra desqualificada. Trecho: prestar a garantia por eventuais patologias construtivas decorrentes do emprego de materiais n�o especificados no memorial descritivo anexo ii do edital eou de m�o de obra desqualificada, pelo prazo de 05 cinco anos contados do t�rmino da obra.

Exige comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, com atestados. Trecho: capacidade t�cnicooperacional quadros de comprova��o de capacita��o t�cnicooperacional descri��o do unid. atestados no cat.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 3,5%, e de até 30% do valor do contrato por inexecução total. Trecho: 0, 5 cinco d�cimos por cento do valor do contrato por dia de mora na assinatura deste ou atraso no in�cio da execu��o dos servi�os ou entrega dos materiais, at� o m�ximo de 3, 5 tr�s inteiros e cinco d�cimos por cento.

Não atendimento integral da obrigação de apresentar documentos para emissão da ordem de serviço no prazo de 5 dias úteis implica rescisão do contrato. Trecho: o n�o atendimento integral da obriga��o descrita no item 2. 3 deste contrato, no prazo estipulado implicar�, automaticamente, a rescis�o do contrato por inadimplemento.