Licitações de Ruas Asfaltica

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme cláusula quarta do contrato: início da execução do objeto: em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após a liquidação da despesa, com medições mensais. Trecho: o pagamento será realizado através de ordem bancária. . . no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos após a liquidação da despesa.

Há exigência de garantia de contrato de 5%, conforme preâmbulo: exigência de garantia de contrato sim 5. As modalidades incluem caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, e a regularidade fiscal será verificada apenas do licitante mais bem classificado. Trecho: os documentos relativos à regularidade fiscal. . . somente serão exigidos. . . apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de amostras, conforme preâmbulo: exigência de amostras não.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, e a não apresentação de documentos ou amostras pode levar à desclassificação. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O valor total estimado é de R$ ****,76. Trecho: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 76.

A empresa contratada iniciará a execução da obra no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço, executando a conforme cronograma físico financeiro. Trecho: iniciará a execução da obra no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. Trecho: será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento danota fiscalfatura.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura. Trecho: prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados de execução de obras semelhantes. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo multas que podem ser descontadas da garantia. Trecho: os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada até o último dia anterior à data da licitação, das 07h às 13h. Trecho: a visita técnica é facultativa, e poderá ser agendada até o último dia anterior à data da licitação.

O recebimento de pedido de impugnação é até 23h59min do dia 05/11/2026. Trecho: recebimento de pedido de impugnação até: 23h59min do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, serão desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor global estimado é de R$ ****,80. Trecho: tem o seu valor global estimado pela prefeitura municipal de brasília de minas em r ****, 80.

O objeto deverá ser executado no prazo do cronograma previsto no anexo xii do edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município. A vigência do contrato será de 12 meses. Trecho: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo do cronograma previsto no anexo xii do edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município.

Pagamento mediante apresentação de nota fiscal referente ao percentual de serviço efetuado, acompanhada do boletim de medição, conforme cronograma físico-financeiro. Não haverá pagamento antecipado. Trecho: os pagamentos serão efetuados através mediante apresentação da nota fiscal, referente ao percentual de serviço efetuado, acompanhada do boletim de medição.

Garantia contratual de 5% do valor global, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021. A obra deve ter garantia mínima de 5 anos. Trecho: garantia da obra, que não poderá ser inferior a 05 cinco anos e garantia . . . que deverá ser de 5 cinco por cento.

Menor preço global, com lances verbais. Trecho: escolherá aquela que apresentar o menor preço global, e classificará as melhores propostas subsequentes, para que seus autores participem dos lances verbais.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui atestados de pavimentação asfáltica com CBUQ, licença ambiental, balanço patrimonial e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Trecho: atestado de capacitação técnico-profissional, registrado no crea . . . execução de obra de pavimentação asfáltica com cbuq, com no mínimo ****,95 m².

Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão pública. Trecho: pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valores superiores ao orçado, omissas, com irregularidades, preços inexequíveis ou que não atendam ao edital serão desclassificadas. Documentação incompleta ou incorreta leva à inabilitação. Trecho: serão desclassificadas as propostas que . . . apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,60. Trecho: preço orçado p. o. , que é de r$ ****,60 (um milhão, quinhentos e três mil, setenta e três reais e sessenta centavos).