Licitações de Ruas Asfaltica

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de , contado da emissão da ordem de serviço, e conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 97 da lei n ****, de 2021 em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, a qual deverá ser prestada no ato da assinatura do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo certificado de registro cadastral crc, emitdo pelo município eou pelo registro cadastral no sicaf.

O edital informa que a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria é facultativa.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,07.

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, conforme o edital.

A prefeitura de massaranduba se compromete a efetuar o pagamento no prazo de 10 dez dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal, conforme o edital.

A contratada deverá comprovar prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor da proposta comercial, a fim de proteger a contratante contra atos ou omissões, conforme o edital.

O tipo de julgamento é menor preço, conforme o edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado e somente após o julgamento das propostas, exceto quando a fase de habilitação preceder a de julgamento, conforme o edital.

O licitante/contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções cabíveis, observadas a gravidade da infração e garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme o edital.

As licitantes que tenham interesse em participar deste certame poderão reconhecer o local da execução da obra anteriormente à apresentação de sua proposta comercial, a fim de tomar conhecimento in loco dos serviços, conforme o edital.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme o edital.

O valor total máximo para a execução do objeto é de R$ ****,67, conforme o edital.