Licitações de Ruas Asfaltica

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 1 um mês e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início dos serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor, nos termos do art. 98, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

O edital estabelece que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que é facultado ao licitante realizar vistoria prévia, sendo que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê prazos de execução de 150 dias para os itens 01 e 02, e 180 dias para o item 03, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante cumprimento das etapas do cronograma físico-financeiro e apresentação de certidões negativas.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

A vistoria do local in loco é recomendada e deve ser agendada previamente com a VISAN.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 13/05/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.