Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em TSD. O edital prevê a abertura das propostas em 30/04/2026. Empresas interessadas devem estar cadastradas no portal licitar digital ammlicita. org. br. É facultada a realização de vistoria técnica no local da obra, com agendamento prévio. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A habilitação será verificada exclusivamente via sistema, com prazo de 2 horas para envio da documentação após solicitação. O contrato terá prazo de execução de até 3 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de até 03 três meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 3 três meses, a contar da data da assinatura do contrato. os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço o. s emitida pelo setor de compras e licitações e o seu prazo de execução será de até 03 três meses, a contar da assinatura da ordem de serviço o. s.
O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante da secretaria municipal de obras na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo de pagamento será de no máximo 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada por servidor designado para este fim, e depois de satisfeitas todas as condições previstas no edital. o pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante da secretaria municipal de obras na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal.
Todos os serviços prestados deverão gerar um relatório detalhado que funcionará como memória técnica, para efeito de garantia de serviços, assinado pelo fiscal, para fins de acervo técnico e guarda de informações técnicas que venham a ocasionar defeitos. A contratada se responsabilizará pelo prazo legal de garantia de 05 cinco anos pela solidez e segurança do trabalho realizado, conforme art. 618 do código civil e o art. 12 da lei n **** código de defesa do consumidor contado da data de emissão do termo de recebimento definitivo. A contratada deverá prestar garantia, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme disposto no art. 98 cc art. 102 da lei n ****. odos os serviços prestados deverão gerar um relatório detalhado que funcionará como memória técnica, para efeito de garantia de serviços, assinado pelo fiscal, para fins de acervo técnico e guarda de informações técnicas que venham a ocasionar defeitos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio de consultas a cadastros nacionais de sanções, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiroagente de contrataçãocomissão. os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiroagente de contrataçãocomissão.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações abaixo relacionadas: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as sanções abaixo relacionadas, ressaltando que a aplicação destas serão precedidas do devido processo legal, garantidos a ampla defesa e o contraditório: advertência. multas. impedimento de licitar e contratar. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, é facultada a realização de vistoria técnica. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições de realização do serviço. para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, é facultada a realização de vistoria técnica. caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições de realização do serviço.
A contratada deverá apresentar amostra da brita a ser aplicada na pavimentação para fins de aprovação da fiscalização. a contratada deverá apresentar amostra da brita a ser aplicada na pavimentação para fins de aprovação da fiscalização.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
O valor máximo aceitável para a execução dos serviços é de R$ ****,34 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). o valor máximo aceitável para a execução dos serviços é de r ****, 34 trezentos e cinquenta e nove mil, oitenta e seis reais, trinta e quatro centavos, conforme planilha orçamentária.
