Licitação para pavimentação de estrada vicinal. Recebimento de propostas até 16/11/2026 às 08:00, sessão pública às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Valor máximo de R$ ****,00. Garantia de proposta de até 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Habilitação com inversão de fases.
A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado, com prazo de validade de 90 dias, e deverá ser apresentada junto com a documentação de habilitação. Conforme edital: a garantia de proposta não poderá ser superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, com inversão de fases. Conforme edital: a presente licitação será realizada com inversão de fases. . . devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Propostas inexequíveis, com preços inferiores a 75% do valor orçado, ou que não apresentem documentos de habilitação podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor máximo para a presente contratação é R$ ****,00 trezentos e noventa e dois mil e trinta reais.