Licitações de Relatorios Monitoramento

O prazo de entrega após o recebimento da nota de empenho é de 10 dez dias.

O edital menciona que a contratante não fará nenhum pagamento à detentora, antes de paga ou relevada à multa que porventura lhe tenha sido imputada, e também aborda reajuste de preços após um ano.

O edital prevê a Cláusula Décima Primeira Garantia de Execução, mas não detalha o tipo ou valor específico neste trecho.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

O edital descreve infrações administrativas e sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, e detalha o procedimento de aceitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, entrega dos relatórios técnicos e atesto do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s: a. apresenta��o da nota fiscal . . . b. entrega dos relat�rios t�cnicos c. atesto do fiscal do contrato

Será considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exigências do edital e seus anexos. ser� considerada vencedora a proposta de menor por item, desde que atendidas todas as exig�ncias do edital e seus anexos.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia da identidade dos sócios e declaração de que não emprega menor. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj . . . regularidade para com a fazenda federal . . . certid�o regularidade junto � secretaria de estado da fazenda p�blica estadual . . . certid�o negativa de d�bito do munic�pio sede da empresa cnd municipal . . . certid�o negativa de d�bitos junto ao fgts . . . certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt . . . c�pia da c�dula de identidade dos s�cios da empresa ou dos representantes das entidades rg ou habilita��o . . . declara��o que n�o emprega menor

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na lei no ****.

As propostas em desacordo com este edital serão desclassificadas. as propostas em desacordo com este edital ser�o desclassificadas.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,51. a estimativa do valor da contrata��o � de r ****, 51 trinta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos

O critério de julgamento é por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,88 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

O prazo de execução para instalação dos equipamentos é de 90 dias corridos a contar da data de publicação do decreto de concessão de uso da área pública e da ordem de início dos serviços. prazo de execu��o para instala��o dos equipamentos: 90 noventa dias corridos

Por se tratar de concessão de uso de área pública, sem ônus, não haverá pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Indaiatuba à empresa concessionária. A receita da concessionária será proveniente da exploração publicitária. por tratarse de concess�o de uso de �rea p�blica, sem �nus, n�o ser� pago qualquervalor por parte da prefeitura municipal de indaiatuba e suas autarquias e funda��o �empresa concession�ria.

O julgamento da proposta será efetuado pelo melhor projeto de cobertura, exibição de mensagens institucionais da prefeitura, qualidade de equipamentos e estrutura da empresa. o julgamento da proposta ser� efetuado pelo melhor projeto de cobertura, exibi��ode mensagens institucionais da prefeitura, qualidade de equipamentos, estrutura daempresa.

Somente serão habilitados os licitantes que apresentarem os documentos exigidos nos itens 4. 2 a 4. 16 do edital. somente ser�o habilitados os licitantes que apresentarem os documentos exigidos nositens 4. 2 a 4. 16 deste edital.

A contratada inadimplente estará sujeita a advertência, multa administrativa (não excedendo 20% do valor recebido), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. a contratada quese tornar inadimplente, total ou parcialmente, ou cuja justificava n�o seja aceita pelaadministra��o, estar� sujeita �s seguintes san�es, conforme estabelece a lei das licita�es: a advert�nciab multa administrativa. . . suspens�o tempor�ria. . . d declara��o de inidoneidade

As empresas participantes terão 7 dias para apresentação do protótipo do equipamento com teste do sistema operacional. as empresas participantes do chamamento p�blico ter�o 07 sete dias paraapresenta��o do prot�tipo do equipamento com teste do sistema operacional

Eventual impugnação ao edital deverá ser encaminhada até 3 dias úteis antes da data fixada para o chamamento público. eventual impugna��o ao edital dever� ser encaminhada para a comiss�o permanente decontrata��o. . . no prazode at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o do chamamento p�blico.

Os proponentes que não atenderem às exigências documentais serão liminarmente considerados inabilitados. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital ou apresentarem ofertas incompatíveis. os proponentes que n�o atenderem �s exig�ncias documentais, previstas neste edital, ser�o liminarmente considerados inabilitados. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias deste edital