Licitações de Relatorios Monitoramento

O prazo de entrega será de até 5 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Os itens deverão ser entregues na Farmácia Municipal de Barra Mansa, localizada na Avenida Domingos Mariano, nº ****, 2º piso, Centro, CEP ****, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h30 às 14h00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização, na nota fiscal apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 dias para a emissão de tal manifestação, acompanhada de relatório mensal de distribuição de crédito, devidamente assinados pelos responsáveis pela contratação e fiscalização com aceite da SMS.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os materiais e equipamentos reutilizáveis devam possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme política do fabricante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. A participação é restrita a ME, EPP e MEI.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis, e o não atendimento a requisitos formais podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,38.

O início da execução dos serviços de controle de pragas e limpeza de caixa d'água será previamente agendado entre as partes. Caso a contratada não consiga prestar os serviços na data agendada, deverá apresentar justificativa ao contratante.

O prazo para pagamento será de até 30 dias úteis após a execução definitiva, com emissão de atestado pela AMMEG, atestando a completa execução e conformidade dos itens. Não será realizado nenhum pagamento antecipado.

Os serviços deverão possuir garantia e validade técnica mínima de 06 meses para limpeza e desinfecção da caixa d'água e para os serviços de dedetização, desinsetização e desratização.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Será exigida a atualização prévia das comprovações constantes do SICAF ou o envio da documentação atualizada quando solicitado. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los no prazo de 24 horas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O início da execução dos serviços de controle de pragas e limpeza de caixa d'água será previamente agendado entre as partes. Caso a contratada não consiga prestar os serviços na data agendada, deverá apresentar justificativa ao contratante.

O prazo para pagamento será de até 30 dias úteis após a execução definitiva, com emissão de atestado pela AMMEG, atestando a completa execução e conformidade dos itens. Não será realizado nenhum pagamento antecipado.

Os serviços deverão possuir garantia e validade técnica mínima de 06 meses para limpeza e desinfecção da caixa d'água e para os serviços de dedetização, desinsetização e desratização.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Será exigida a atualização prévia das comprovações constantes do SICAF ou o envio da documentação atualizada quando solicitado. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los no prazo de 24 horas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O contrato terá vigência total de 34 meses, sendo 32 meses destinados à execução dos serviços, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O valor global orçado é de R$ ****,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da última assinatura do contrato, para realizar a instalação inicial de todos os equipamentos de telemetria. Para novas demandas, o prazo é de até 7 dias corridos a contar da solicitação.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente, de forma mensal, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada serviço, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, que serão enviados exclusivamente via sistema eletrônico, em até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de visita técnica.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 11/06/2026.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis, ou não tenha sua exequibilidade demonstrada quando exigido.