Dispensa eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada em projeto de trabalho social para 10 famílias beneficiárias de empreendimento habitacional. Valor estimado de R$ ****,00. Período de propostas de 31/07/2026 a 07/08/2026. Período de lances de 07/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. Exclusivo para MEI/EPP. A visita prévia é opcional.
O prazo de vigência contratual será contado da assinatura do instrumento e se estenderá até data atual de encerramento do termo de compromisso, devendo compreender todas as etapas previstas, inclusive a fase de pós-ocupação. O prazo de execução será iniciado mediante ordem de serviço e deverá acompanhar o cronograma físico do empreendimento habitacional. A fase de pós-ocupação terá duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses. O prazo de vigência contratual será contado da assinatura do instrumento e se estenderá até data atual de encerramento do termo de compromisso, devendo compreender todas as etapas previstas, inclusive a fase de pós-ocupação.
O pagamento será realizado por produto ou etapa efetivamente executada, entregue, analisada e definitivamente recebida pela administração. O pagamento será realizado por produto ou etapa efetivamente executada, entregue, analisada e definitivamente recebida pela administração.
Não será exigida garantia contratual, considerando o reduzido valor, a execução por escopo e a vinculação dos pagamentos aos produtos efetivamente recebidos. Não será exigida garantia contratual, considerando o reduzido valor, a execução por escopo e a vinculação dos pagamentos aos produtos efetivamente recebidos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 5 cinco por cento. . .
Não será exigida vistoria prévia obrigatória. A interessada poderá solicitar informações complementares e, caso considere necessário, visitar o município, sem que a visita constitua requisito de participação. Não será exigida vistoria prévia obrigatória. A interessada poderá solicitar informações complementares e, caso considere necessário, visitar o municApio, sem que a visita constitua requisito de participação.
O edital não menciona exigência de amostras. null
O edital não especifica prazo para impugnação. null
A proposta será desclassificada se exceder o valor máximo, não contemplar o objeto integralmente, não atender à matriz de aceitabilidade técnica, apresentar metodologia incompatível, omitir produto/etapa/atividade obrigatória, apresentar cronograma incompatível, preço inexequível, omitir custos indispensáveis, condicionar a execução a pagamento adicional não previsto, apresentar composição de custos incompatível, não corrigir inconsistências em diligência, ou descumprir outra condição essencial. A proposta será desclassificada quando: **** o valor máximo da contratação. . .
O valor total estimado para este processo é de R$ ****,00. O valor total estimado para este processo é de r ****, 00 trinta e cinco mil reais
