A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde. A abertura da licitação será em 05 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A validade da proposta será de, no mínimo, 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada em até 02 horas após o encerramento da disputa de lances. A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, conforme cronograma de execução.
Os pagamentos serão efetuados mediante a entrega e aprovação do projeto pela secretaria de infraestrutura e urbanismo do município, bem como, pela apresentação de nota fiscal e certidões pertinentes, devidamente atestadas pela unidade gestora do contrato.
A contratada, após a assinatura do termo de contrato e antes da ordem inicial de serviço, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multas e impedimento de licitar e contratar.
As empresas interessadas nesta licitação poderão facultado visitar e examinar os localis dos serviços, e obter para si, às suas expensas, sua responsabilidade e risco, todas as informações e verificações que possam ser necessárias para a elaboração de suas propostas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo para a apresentação dos serviços desta contratação é de r ****, 70 dois milhoes, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, setenta centavos.
