Lote 1: R$ ****,00 - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP) BOTIJAO P- 13 ( COM TROCA DE VASILHAME): Gas Liquefeito de Petroleo ( GLP), acondicionado em recipiente metalico com capacidade nominal de 13 kg ( P- 13), destinado ao uso em cozinhas institucionais e demais unidades da Administracao, fornecido mediante sistema de troca de vasilhame, em conformidade com as normas tecnicas e regulamentares vigentes. O produto devera atender integralmente as especificacoes da Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis ANP, do INMETRO e das Normas da ABNT, devendo o botijao apresentar- se em perfeito estado de conservacao, sem amassamentos, corrosao, vazamentos ou quaisquer avarias que comprometam a seguranca. O recipiente devera conter lacre inviolado, identificacao do distribuidor autorizado, selo de conformidade valido e estar dentro do prazo de requalificacao. O fornecimento devera ser realizado por empresa regularmente autorizada pela ANP para a atividade de revenda de GLP, sendo vedado o fornecimento de botijoes reprovados, irregulares ou fora dos padroes legais. O fornecimento devera observar os principios da eficiencia, seguranca, economicidade e interesse publico, nos termos da Lei n 14. 133/2021 e conforme as orientacoes do TCE- MG.
Lote 2: R$ ****,00 - VASILHAME PARA GAS DE COZINHA P- 13 ( VAZIO): Vasilhame metalico para acondicionamento de Gas Liquefeito de Petroleo ( GLP), vazio, com capacidade nominal para 13 kg ( P- 13), novo ou requalificado conforme normas tecnicas, destinado a substituicao ou ampliacao do parque de recipientes da Administracao Publica. O vasilhame devera estar em perfeito estado estrutural, atender as normas da ANP, INMETRO e ABNT, possuir identificacao do fabricante ou distribuidor autorizado, selo de conformidade valido e estar dentro do prazo de requalificacao exigido pela legislacao vigente. Nao serao aceitos recipientes com sinais de corrosao, soldas irregulares, deformacoes, vazamentos ou qualquer condicao que comprometa a seguranca do uso. A responsabilidade pela conformidade tecnica e legal do vasilhame e integralmente da contratada, nos termos da Lei n 14. 133/2021.
Lote 3: R$ ****,00 - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP) BOTIJAO P- 45 ( COM TROCA DE VASILHAME): Gas Liquefeito de Petroleo ( GLP), acondicionado em recipiente metalico com capacidade nominal de 45 kg ( P- 45), destinado ao atendimento de unidades com maior demanda de consumo, fornecido mediante sistema de troca de vasilhame, conforme solicitacao da Administracao. O produto devera atender rigorosamente as normas e regulamentacoes da ANP, do INMETRO e da ABNT, devendo o botijao apresentar lacre inviolado, identificacao do distribuidor autorizado, selo de conformidade valido e estar dentro do prazo legal de requalificacao. Os recipientes deverao apresentar- se em perfeito estado de conservacao e seguranca, sendo vedado o fornecimento de botijoes com defeitos estruturais, vazamentos, corrosao ou qualquer irregularidade que represente risco as pessoas ou ao patrimonio publico. O fornecimento devera ser realizado exclusivamente por empresa autorizada pela ANP, observando- se os principios da legalidade, eficiencia, seguranca e continuidade do servico publico, conforme a Lei n 14. 133/2021 e orientacoes do TCE- MG.
Lote 4: R$ ****,00 - VASILHAME PARA GAS DE COZINHA P- 45 ( VAZIO): Vasilhame metalico para acondicionamento de Gas Liquefeito de Petroleo ( GLP), vazio, com capacidade nominal para 45 kg ( P- 45), destinado ao uso em unidades de maior consumo da Administracao Publica. O recipiente devera atender integralmente as normas da ANP, do INMETRO e da ABNT, estar dentro do prazo de requalificacao, apresentar identificacao do fabricante ou distribuidor autorizado e selo de conformidade valido, garantindo condicoes plenas de seguranca para uso institucional. Nao serao aceitos vasilhames com avarias estruturais, corrosao, vazamentos, soldas irregulares ou qualquer inconformidade tecnica. A contratada sera integralmente responsavel pela regularidade legal e tecnica do produto fornecido, nos termos da Lei n 14. 133/2021.
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