Registro de preços para aquisição de canetas sementes e crachás biodegradáveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço, no dia 08 de julho de 2026, às 10:00h, na plataforma compras. gov. br. Haverá reserva de cota de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte nos itens 3 e 4. A apresentação de amostra é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,00.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O termo de referência exige a apresentação de amostra, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no item 4. 7 do referido documento, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 11. 3, 11. 6 ou 11. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,00 quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais.
