Licitações de Julgamento Recursos

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do Termo de Referência.

O edital prevê que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 do Termo de Referência.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em no máximo 30 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 2% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, que deverão atender às condições exigidas no cadastramento do SICAF e no BLL.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais) anual.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 90 dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser dividido por etapas: etapa 1 diagnóstico, etapa 2 propostas técnicas, etapa 3 consolidação e versão final.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e atesto de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma Licitar Digital, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total será de até R$ ****,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).

O edital prevê a prestação mensal dos serviços, com 40 aulas mensais, com duração de 30 minutos cada, distribuídas entre 04 grupos de 05 alunos cada. As aulas ocorrerão às segundas-feiras e terças-feiras, conforme agendamento prévio. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do objeto contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo a garantia legal prevista na lei federal no 8. 078/90.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, com foco na comprovação da capacidade do licitante para executar o objeto.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital indica que ão haverá necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de vigência do contrato de 60 meses.

O critério de julgamento é percentual de desconto e o modo de disputa é aberto.

A habilitação jurídica e a qualificação técnica são fases do processo, com exigências específicas de documentos a serem apresentados pela empresa.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão ou proibição de contratar com o Sebrae PR em caso de descumprimento das regras.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer interessado poderá questionar o edital, no todo ou em parte, em até 2 dias úteis antes da abertura da licitação.

O valor máximo estimado do edital é de R ****,00 para o lote 1 e R ****,00 para o lote 2, totalizando R ****,00.