Licitações de Construcao Global

O edital prevê a modalidade de concorrência eletrônica, do tipo menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,60 (quinhentos e dezenove mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos).

O prazo máximo para a conclusão da obra é de 60 sessenta dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O município de Coronel Freitas efetuará pagamento à detentora em até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal, CNO, diário de obra e relatório de medição, devidamente atestado por servidor responsável.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5,00% do valor inicial do contrato. No caso de obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A declaração de visita técnica é exigida na habilitação, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento das condições de execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

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O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do 5º dia subsequente à assinatura do contrato. O contrato terá duração total de 26 meses.

O pagamento será realizado em conformidade com o projeto básico, em parcelas conforme o cronograma físico-financeiro e medições aprovadas pela fiscalização.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada juntamente com a proposta de preços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, objetivando ter pleno conhecimento das condições e da natureza dos trabalhos a serem executados. A visita é opcional e deve ser agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,83 (oitocentos mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de [prazo a ser definido no termo de referência], contados a partir de [data a ser definida no termo de referência].

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que a garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, totalizando R$ ****,61, e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que o licitante pode apresentar declaração de vistoria informando que realizou vistorias nos locais de prestação de serviços ou que assume os riscos da não realização dessa faculdade, podendo ser realizada até 72 horas antes da abertura da licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 25/03/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,23.