Objeto: Construção de nova escola em Cacoal/RO, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Modalidade: Chamamento público com disputa aberta, critério de menor preço global. Abertura das propostas: 15/07/2026, 10h. Local: www. ***. *. * ***@***. *. *, (69) **** estimado: R$ ****,02. Prazo de execução: 18 meses a partir da ordem de serviço. Prazo de contrato: 24 meses. Visita técnica facultativa. Pagamento mensal em até 18 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Garantia contratual de 10% do valor total.
O prazo de execução dos serviços contratados será de 18 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogada.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, em até 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, em conta corrente da contratada.
A contratada deverá apresentar a garantia contratual no percentual de 10% do valor total do contrato, com validade durante todo o período de vigência contratual, acrescido de 60 dias após o término.
No julgamento e classificação das propostas será adotado o critério econômico de menor preço global.
Para fins de habilitação, o participante deverá apresentar certidão de registro de pessoa jurídica do CREA/CAU, certidão de registro nos conselhos competentes dos profissionais responsáveis técnicos, termo de compromisso com indicação do pessoal técnico qualificado, acervo técnico CAT, atestados de capacidade técnica, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, balanço patrimonial e declarações diversas.
A recusa injustificada da vencedora em assinar o contrato sujeitará a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SESI por até 5 anos.
É facultada às empresas interessadas a visita técnica ao local onde serão executados os serviços. Caso o participante opte por não realizar a visita, deverá preencher o mesmo documento declarando que prestará os serviços em sua integralidade, mesmo sem a realização de vistoria prévia.
Após a decisão de qualificação das participantes e de suas propostas, qualquer participante poderá, durante a reunião pública, de forma imediata e motivada, manifestar sua intenção de pedido de reconsideração no prazo de 30 minutos.
Serão desclassificadas as propostas que forem apresentadas em desacordo com as exigências legais, ofertarem condições que não atendam às exigências do chamamento, apresentarem qualquer oferta de vantagem não prevista, sejam omissas ou apresentarem especificações diversas do objeto, ou apresentarem preços inexequíveis (abaixo de 80% do valor estimado).
O valor total global estimado para execução do objeto é de R$ ****,02.