A licitação é para reconstrução de muro em Votuporanga/SP, sob regime de empreitada por preço global. O prazo de execução é de 60 dias após a autorização. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ 525,88). A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. Os interessados devem estar cadastrados no SICAF e na plataforma BLL.
Serão executados de forma indireta com regime de empreitada por preço global, conforme prescreve a lei federal n. o ****, art. 46, ii.
É obrigatório, em campo específico no cadastro de documentação da plataforma BLL garantia de proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, no valor de R$ 525,88 quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A visita técnica será facultativa, desde que atendido o disposto no 3o, do art. 63, da lei no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n. o ****.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado é de R$ ****,02.
