Licitações de Construcao Global

O edital prevê que a obra será executada em 2 meses 60 dias, com pagamentos mensais baseados no progresso físico das etapas.

O edital informa que pagamentos mensais com base na medição de obra, que por sua vez será baseada em planilha de eventos. 10% de retenção do valor de cada pagamento será liberada após a conclusão total da obra.

O edital estabelece que visando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante à administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento, deverá a contratada prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, e cadastrarão sua proposta de modo eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública eletrônica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a possibilidade de vistoria, com modelos de atestado de vistoria e dispensa de vistoria nos anexos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,83.

O prazo de execução da contratação é de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos estabelecidos no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a construção da ponte é de R$ ****,40.

O contrato vigorará por 540 dias, contados da data da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações públicas ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos listados no item 13 do edital.

Em caso de descumprimento contratual, a Secretaria Municipal de Infraestrutura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: smi. licitacao. pcrj@prefeitura. rio.

O orçamento estimado é de R$ ****,70 (treze milhões, duzentos e nove mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global.

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal, e atendam às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.

O edital considera a avaliação prévia do local de execução como imprescindível, assegurando ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento de data e horário exclusivos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,37.