O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana, incluindo execução de calçadas, concretagem de garagem de ambulância e iluminação pública no município de Inúbia Paulista, SP. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa aberta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. A proposta deve ser apresentada até 30/04/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O prazo de execução total do objeto é de 135 dias corridos, contados da ordem de serviço, dividido em 4 etapas. A vigência contratual será de 12 meses. É exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias úteis após o ateste da nota fiscal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é facultativa. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para execução total do objeto é de 135 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro, distribuído em 4 etapas.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis, contados do ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a aprovação das medições dos serviços executados.
O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato, no ato da assinatura, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada somente em relação ao licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, após o encerramento da fase de negociação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa por execução incompleta ou em desconformidade, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão realizar visita técnica aos locais de execução da obra, sendo esta visita facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,32.