Licitações de Construcao Global

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 05 cinco meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade.

Esta licitação não exige garantias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Documentos de habilitação serão recebidos, do vencedor, em prazo não inferior a 02 duas horas, após o encerramento da fase de propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor maxima aceital: ****, 62

O edital prevê que a entregaexecução dos bensserviços deverá ser efetuada no prazo máximo de 90 noventa dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físicofinanceiro apresentado com a proposta da contratada.

O edital prevê que prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsão do artigo 96 e 97 da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço por lote.

O edital prevê que a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, emitida a menos de 60 sessenta dias.

O edital prevê que ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades de acordo com o art. 155 ao 163 da lei n ****, ficando garantida a prévia defesa da contratada, nos termos da lei.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, como consta na declaração unificada na letra d. 10 do item 11. 1, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global será de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , incluindose neles as despesas, os encargos de ordem geral, previdenciária, trabalhista, demais tributos, seguros, fretes e todas as outras necessárias à execução da obra.

O prazo total de execução será de 02 dois meses, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, sendo que o seu início terá o prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço de início da obra, salvo suspensão pela administração eou prorrogações por casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados.

O pagamento dos materiais e da prestação dos serviços darseá em moeda corrente vigente no país e será efetivado em 02 duas parcelas, correspondentes aos serviços estabelecidos para execução, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, em até 30 trinta dias após o término da etapa, mediante autorização por escrito laudo técnico emitido pela contratante.

No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei federal n ****, correspondente a 5 do valor contratado.

A licitação é do tipo menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato.

A visita técnica deverá ser agendada, previamente, com o setor de engenharia de agudors, pelo telefone ****, ramal 235.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,65.