A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma praça pública em Ibiqueraba, Bahia. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura de propostas em 21/05/2026 e disputa de lances em 22/05/2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. A plataforma para a disputa é a BNC (Bolsa Nacional de Compras). O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. A visita técnica é opcional. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. A garantia de proposta é de 1% do valor da obra, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 24 meses a partir da ordem de serviço. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de apresentação de atestados de capacidade técnica. O processo licitatório segue a Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 24 vinte e quatro meses, a partir do recebimento da ordem de serviço, que será expedida após a assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do município de Ibiqueraba.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação far-se-á mediante a apresentação dos documentos relacionados no item 7 do edital, que abrangem habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica não é obrigatória, sendo facultativa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).
