Licitações de Construcao Global

O prazo de execução da obra é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Almirante Tamandaré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 26/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,18.

As quantidades e o prazo de execução dos serviços que vierem a ser solicitados serão definidos na respectiva autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente a um ano contado da data de publicação do extrato da ata.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a data de entrega e aceitação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto de execução e medição pelos gestores do contrato.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O tipo de licitação é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

A aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O prazo total de execução será de 60 sessenta dias corridos, contado do recebimento da ordem de início de obra ou instrumento equivalente.

Não será exigida garantia de proposta para participação nesta licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento e participação exigidas pela plataforma BLL Compras e pelo edital pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para execução integral da obra será de até 03 três meses, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa e devidamente aceita pelo contratante. Prazo iniciar na data da emissão da ordem de início dos serviços, devendo ser rigorosamente observado o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme medições aprovadas, no prazo de até 20 vinte dias após o atesto da fiscalização e apresentação da nota fiscal. O pagamento ficará condicionado à aprovação do boletim de medição, à execução conforme os documentos técnicos, à regularidade da contratada e ao cumprimento das exigências contratuais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total do orçamento (R$ ****,38) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação abrangerá os requisitos jurídico, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeiro e técnico-profissional/operacional, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica, fornecido pelo departamento de engenharia do município, com agendamento prévio pelo telefone 54 9 **** ou email: ***@***. *. * visitas acontecerão até o 3º terceiro dia útil antes da abertura das propostas.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Empresas que cadastrarem a proposta eletrônica e não a mantiverem caso sejam chamadas a enviar a proposta readequada, comprovante de garantia da proposta e/ou documentos, serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo de 180 dias para o item 1, 120 dias para o item 2 e 120 dias para o item 3, contados a partir das datas de emissão e recebimento dos termos de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 180 cento e oitenta dias para o item 1, 120 cento e vinte dias para o item 2 e 120 cento e vinte dias para o item 3

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho. o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho

A licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, na modalidade de seguro garantia. a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, na modalidade de seguro garantia

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preo

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação economicofinanceira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), além de outras multas contratuais. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 09/06/2026 às 12:00. O agendamento deve ser feito com a Secretaria de Planejamento pelo telefone **** 400 **** técnica: at **** s 12:00. fone: **** 400 ****.

O prazo para impugnação deste edital é até 05/06/2026. prazo de impugnao: ****

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, consorciadas, suspensas pela prefeitura de Cruz Alta, em regime de concordata, ou que possuam dirigentes com cargo na administração municipal, podem ser impedidas de participar. ão poderão participar da presente licitação as empresas que possuírem as seguintes restrições