Prefeitura Municipal De Riachuelo

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que o fornecimento será parcelado, conforme a necessidade da administração, mediante ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada, conforme item 17. 1: o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito: critério menor preço e o critério de julgamento será o de menor preço por item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 1% a 10% do valor da ordem afetada, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do objeto, conforme item 8. 6. 8: poderá ser convocado para apresentar amostra do objeto ofertado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 23. 1: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações técnicas, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. A não apresentação de amostra no prazo ou sua reprovação também implica desclassificação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: tipo menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: na fase de habilitação o licitante deverá prestar as seguintes declarações.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis.

O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante deste projeto básico.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 (trinta) dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da sefin.

O critério de julgamento será o de menor preço global, apurado pelo somatório dos preços unitários propostos multiplicados pelos quantitativos estimados.

Será aplicada, garantida a ampla defesa, multa da seguinte forma: de 5 (cinco) a 30 (trinta) por cento do valor do contrato em caso de atraso na entrega/prestação do serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo global é de R$ ****,44 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).