O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais escolares para a rede municipal de ensino. A abertura da sessão é em 16/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias. O pagamento será feito por nota de empenho. Poderá ser exigida amostra dos produtos. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê prazo máximo de 10 dias para entrega após a solicitação, conforme o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será feito por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
O licitante deverá prestar declarações de que atende aos requisitos de habilitação, cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.
O edital informa que poderá ser exigida a apresentação de amostras dos produtos, com a finalidade de verificação da conformidade com as especificações técnicas, padrões de qualidade e requisitos de segurança definidos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado da contratação corresponde a r ****,00.
