O edital trata do registro de preços para fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído para a Prefeitura Municipal de Riachuelo. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 23/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A entrega será parcelada conforme demanda. A empresa deve apresentar autorização para comercializar artefatos pirotécnicos. O pagamento será em até 30 dias após ateste. A contratada deve substituir itens com defeito. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega será definido em cada ordem de fornecimento, considerando a necessidade administrativa, devendo ser razoável e compatível com o tempo necessário para transporte seguro de produtos pirotécnicos.
O pagamento será conforme a quantidade fornecida, limitado às quantidades efetivamente solicitadas, entregues e atestadas no período.
O critério de julgamento será menor preço por item.
A participação neste processo licitatório será exclusiva para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP, nos termos do art. 48, incisos i da lei complementar n ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitá-laá à aplicação das seguintes sanções, garantido o prévio processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos da lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais).