A licitação é para contratação de empresa para serviços de segurança, brigadista e limpeza em Perobal, PR. A modalidade é dispensa eletrônica com critério de menor preço. A participação é exclusiva para ME/EPP. O recebimento de propostas é de 06/12/2025 às 09h00min até 11/12/2025 às 08h30min. A abertura da disputa de preços é em 11/12/2025 às 09h00min. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O fornecimento dos produtos será de forma única, no decorrer da vigência do contrato.
O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal mediante a emissão depósito bancário em conta corrente em favor da proponente em até 15 quinze dias corridos, após respectivo empenho da despesa e desde que cumpridas todas as exigências e aprovada pela fiscalização.
Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratarse de produtos de pronta entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatorze mil reais conforme custos unitários apontados no item 1. 1.