Licitações de Planejamento Esportes

A empresa contratada para a elaboração da corrida de rua, deverá cumprir rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação vigente e no edital de licitação. É fundamental que a empresa esteja regularizada, possua os documentos fiscais e legais em dia, atenda aos requisitos estabelecidos além disso, é imprescindível que a empresa demonstre capacidade técnica e financeira para atender ás demandas previstas e oferecer um serviço de excelência que esteja em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.

É importante que a empresa realize antes do evento uma visita técnica para que tenha conhecimento da região onde o evento será realizado, as condições climáticas e as peculiaridades logísticas, a fim de garantir uma realização eficiente e segura.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá cumprir rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação vigente e no edital de licitação, estando regularizada e com os documentos fiscais e legais em dia, além de demonstrar capacidade técnica e financeira.

O edital indica que é importante que a empresa realize antes do evento uma visita técnica para que tenha conhecimento da região onde o evento será realizado, as condições climáticas e as peculiaridades logísticas, a fim de garantir uma realização eficiente e segura.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,00 para a contratação da empresa especializada em corrida de rua e caminhada noturna.

O início efetivo da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato e do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de esporte e lazer.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outras comprovações são exigidas conforme o item 5 do edital.

As penalidades para o caso de inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não será necessário apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos deste edital na aplicação da lei n. o ****, devendo em qualquer um dos casos realizar os pedidos no prazo de até 3 três dias úteis anteriores a data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de execução da obra objeto deste documento será de acordo com o cronograma de obra, anexo ao edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, conforme estabelecido no item 4. 3 do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

As empresas interessadas deverão atender às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, incluindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para proceder com a vistoria técnica facultativa em até 03 três dias anteriores à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total para a presente contratação é de R$ ****,74.

O prazo de prestação dos serviços terá vigência de 12 doze meses a partir da assinatura da ARP.

O pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no período de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, no departamento de contabilidade da secretaria municipal de finanças.

Não haverá a exigência da garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.