Licitações de Planejamento Esportes

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento é de menor preço por lote.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, com consulta a cadastros de penalidades e exigência de documentos fiscais, sociais e trabalhistas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, protocolando o pedido eletronicamente no site www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,35.

O prazo de entrega dos itens será de até cinco 05 dias, após o recebimento da ordem de serviço expedida pelo setor responsável da SEMJEL.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O tipo de licitação é menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,79.

O vencedor deverá entregar os produtos nos prazos e formas estabelecidas no Anexo I. A empresa contratada deverá fazer a entrega do objeto no prazo de 3 dias, após a solicitação pelo responsável.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos objetos solicitados, desde que cumpridas todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.

O edital não especifica um prazo de garantia de proposta, mas declarações de responsabilidade sobre defeitos de fabricação e conformidade com normas são exigidas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos a serem anexados na plataforma eletrônica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.

Não haverá exigência de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preço, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80 (noventa e um mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O valor estimado é de R ****, 35.