Licitações de Planejamento Esportes

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo SICAF.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo máximo para execução dos serviços de recarga e demarcação de solo para extintores de incêndio será de 03 três dias corridos a contar da data da retirada da unidade administrativa. E para os demais itens também será concedido o prazo máximo de 03 três dias úteis após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos objetos solicitados desde que cumprido todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.

Os objetos da presente licitação deverão ser entregues conforme exigências previstas no edital e seus anexos garantia mínima de 12 doze meses contados a partir da data do recebimento definitivo.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para participação na licitação, as empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item IV do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item XVI do edital.

Não haverá necessidade de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita e protocolada no setor de protocolo do município de Loanda.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,83.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço ou outro instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e à qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

A data limite para impugnação é 23h59 do dia 16/04/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei nº ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, por serviço prestado.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92.