Licitações de Gas

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para saneamento de erros e apresentação de complementações.

Comete infração administrativa sujeita a sanção o licitante que praticar atos ilícitos, não celebrar a ata ou contrato, apresentar documentação falsa, entre outros.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 23h59min do dia 16/06/2026.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances.

O prazo para entrega passará a ser contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Serão exigidas amostras para todos os itens. As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 dois dias úteis.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

O prazo de entrega será de no máximo 5 dias, a contagem do prazo inicia-se a partir do recebimento da solicitação de empenho. o prazo de entrega será de máximo 5 dias, a contagem do prazo iniciase a partir do recebimento da solicitação de empenho.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em conformidade com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município. o prazo estipulado para efetivação do pagamento é de até 20vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. ão está prevista a exigência de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. 6. 1. habilitação jurídica ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inclusive alterações em vigor documento dos sócios 6. 2. regularidade fiscal certidão de regularidade do empregador perante o fgts. . .

Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na legislação em vigor. em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas na legislação em vigor.

A contratada deve observar e fazer observar o mais alto padrão de ética, evitando práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas. a contratada deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal: r ****,00