A licitação visa contratar empresa para construir 20 unidades residenciais em Sebastianópolis do Sul, sob regime de empreitada global. A abertura das propostas será em 10/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado e a garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia de proposta será exigida no valor de 1 um por cento do valor estimado constante neste edital. Após a adjudicação e antes da assinatura do contrato, será exigida uma garantia de execução no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 51 dois milhões, oitocentos e um mil, cento e dois reais e cinquenta e um centavos.
