Licitações de Edific

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.

Haverá exigência da garantia da contratação, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O valor da garantia será de 1% do total da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada posteriormente.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo de execução para a reforma e ampliação é de 60 dias. item objeto prazo de valor execução reforma e ampliação da emeif jadielson 01 de souza moraes, no rio pacovatuba, 60 dias r ****, 61 distrito de juaba no nunic�pio de camet�.

O pagamento da fatura deverá ser feito observando-se o prazo máximo de 30 dias, a contar da data de sua apresentação no protocolo da contratante. a fatura dever� ser paga observandose o prazo m�ximo de 30 trinta dias, a contar da datade sua apresenta��o no protocolo da contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor maisbem classificado da fase de lances.

A contratada que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa de 1% por atraso injustificado, multa compensatória de 10% em caso de inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem acima ficar�sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por faltas leves, assim entendidas aquelas que n�o acarretem preju�zossignificativos para a contratanteb multa de 1 um por cento por atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 10 dez diasc multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no casodeinexecu��o total do objetod em caso de inexecu��o parcial, a multa compensat�ria, no mesmo percentual do subitemacima, ser� aplicada de forma proporcional � obriga��o inadimplidae suspens�o de licitar e impedimento de contratar com o �rg�o, entidade ou unidadeadministrativa pela qual a administra��o p�blica opera e atua concretamente, pelo prazo de at�dois anosf impedimento de licitar e contratar com a uni�o com o consequente descredenciamento nosicaf pelo prazo de at� cinco anosg declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica, enquanto av. gentil bittencourt, no 01, bairro centro, cep: **** camet�pa estado do par� prefeitura municipal de camet�perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida a reabilita��o perantea pr�pria autoridade que aplicou a penalidade, que ser� concedida sempre que a contratadaressarcir a contratante pelos preju�zos causados

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso ou anexos. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis4. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos4. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidoparaacontrata��o4. 5. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o4. 5. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seusanexos, desde que insan�vel.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,61. item objeto prazo de valor execução reforma e ampliação da emeif jadielson 01 de souza moraes, no rio pacovatuba, 60 dias r ****, 61 distrito de juaba no nunic�pio de camet�.

Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de contrato é de 5%, conforme item 12 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Visita técnica: facultativa.

Apresentação de amostras: não.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime previsto no art. 299 do código penal, sujeitando-o ainda às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

Valor estimado ou máximo da contratação: R$ ****,21.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação exige comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei federal no ****.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O prazo limite para impugnação ao edital é dia **** às 23:59h horário de brasília.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na título iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor de referência para o serviço de engenharia e arquitetura é de ****,45.