A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da edificação da usina de asfalto a frio. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 07/05/2026 às 08:59, com a sessão de disputa agendada para 07/05/2026 às 10:00. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,63. A subcontratação é permitida em até 30% do valor total, mediante consulta prévia. A participação é aberta a empresas credenciadas na plataforma BBMnet. O edital e anexos podem ser obtidos no departamento de suprimentos da prefeitura ou nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * e impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A fase de habilitação ocorrerá após a negociação e aceitação da proposta. O prazo para entrega dos documentos de habilitação é de 2 horas. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. O prazo de vigência contratual é de 6 meses, com prazo de execução de 5 meses. O pagamento será realizado mediante medições mensais em até 30 dias corridos após o protocolo do processo administrativo.
O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 05 cinco meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de medições mensais. Após o aceite da medição de prestação de serviço, a contratada deverá encaminhar ao contratante prefeitura municipal de itapecerica da serra a nota fiscal ou fatura correspondente ao período de execução dos serviços, as quais deverão ser autuadasprotocoladas através do setor de protocolo. O prazo de pagamento será de até 30 trinta corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestada pela secretaria de obras.
A empresa vencedora da presente licitação deverá no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 96, da lei federal ****.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar o comando para inserção dos documentos de habilitação no sistema eletrônico. O prazo para inserção dos documentos é de 02 duas horas.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Na hipótese de não realização da visita técnica, a empresa licitante deverá apresentar a declaração prevista no anexo iv do presente edital e anexada aos documentos pertinentes a fase de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do presente certame é: R ****,63 cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos.
