A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e melhoramento do campo de futebol O Anizão no município de Axixá-MA. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 28/04/2026. A sessão de abertura será em 04/05/2026. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances (inversão de fases). A proposta tem validade de 90 dias. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00 (1% do valor estimado). A negociação de preços poderá ocorrer após a definição do resultado do julgamento. A fase de habilitação verificará a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica do licitante. A LGPD deve ser observada. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir litígios é a comarca de Axixá-MA.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica do licitante deverão ser apresentados.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 28/04/2026.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.