Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para concessão de uso do ginásio municipal Vila Adelaide, incluindo lanchonete e banheiros, pelo período de 5 anos. O objetivo é a exploração comercial do espaço pela iniciativa privada. O valor mínimo da concessão é de R$ 50,00 por mês, com reajuste anual. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de junho de 2026. A documentação de habilitação deverá ser apresentada em até 24 horas após o encerramento da fase de lances. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * e www. ***. *. *
A concessionária deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 07 dias, após a data de divulgação do contrato no PNCP.
O valor da concessão, com valor mínimo de R$ 50,00, será pago até o 5º dia útil do mês subsequente à divulgação do contrato, por meio de boleto bancário.
Esta licitação será do tipo maior oferta.
A empresa que não anexar a documentação de habilitação e concomitantemente com a proposta readequada na plataforma em até 24 horas, será considerada inabilitada.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela concessionária ensejará a aplicação de penalidades administrativas, garantida a ampla defesa e o contraditório.
Atestado de visita ou declaração de ciência do local objeto desta concessão é exigido para habilitação técnica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.
O valor mínimo total da concessão é de R$ ****,00 para o período de 60 meses.