Credenciamento gratuito para comércio ambulante em eventos municipais em 2026 e 2027. Inscrições abertas durante a vigência do edital (02 anos). O credenciamento não garante a contratação, sendo condicionada à programação do evento. Vistoria sanitária será realizada antes e durante os eventos. Proibida a venda de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos, medicamentos, entre outros. O pagamento de taxa de utilização de área pública será cobrado por evento. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O pagamento da taxa de utilização do espaço público será realizado pela autorizada, até 01 dia útil após a assinatura do termo de autorização de uso. O pagamento será realizado pela autorizada, até 01 um dia �til ap�s a assinatura do termo de autoriza��o de uso.
A seleção dos proponentes habilitados será feita por análise de pontuação, com um total máximo de 05 pontos. a an�lise das propostasficha de inscri��o apresentadas pelos interessados habilitados na fase anterior etapa 1, de acordo com a pontua��o obtida, de 0zero a 05 cinco pontos
A habilitação será realizada através da análise documental exigida no edital, incluindo ficha de inscrição, documentos de identificação, comprovantes fiscais e trabalhistas, entre outros. o processo de sele��o dos proponentes consistir� na an�lise documentalexigidos no presente edital pela comiss�o de contrata��o
Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei federalno ****, de 2021, e no edital
Vistorias nos equipamentos serão realizadas nos dias do evento pelos servidores do setor de fiscalização de posturas, e vistoria prévia pela vigilância sanitária. as vistorias nos equipamentos ser�o realizadas nos dias do evento pelos servidores dosetor de fiscaliza��o de posturas. e Ser� realizada vistoria pr�via antes e durante o evento pela vigil�ncia sanit�ria do munic�pio
Os interessados poderão impugnar os termos do edital em até 03 dias úteis anteriores à data inicial estabelecida para a inscrição. poder�o solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital ouacerca do objeto deste edital ou interpreta��o de quaisquer de seus dispositivos em at� 03tr�s dias �teis anteriores � data inicial estabelecida para a inscri��o dos interessados
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação incompleta, ou não cumprir os requisitos estabelecidos. ser�o desclassificados os proponentes que apresentarem documenta��o e propostaincompleta e que n�o atendam aos requisitos estabelecidos neste edital.