Licitações de Vidros Automotivos

As ambulâncias deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, garantindo a qualidade do produto ofertado.

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O início da execução do objeto para o item 01 (seguro predial) é a partir do dia 26/08/2026 e para o item 02 (seguro veicular) é a partir do dia 19/07/2026. para o item 01: a partir do dia **** **** o item 02: a partir do dia ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021, pelas raz�es abaixo justificadas:

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira. . . qualifica��o t�cnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � facultativa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 04

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando-se vencedora a licitante que apresentar a proposta de menor valor para a prestação dos serviços de seguro veicular, desde que atenda integralmente às especificações técnicas, coberturas mínimas e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e capacidade técnica. A documentação de habilitação do licitante vencedor somente será disponibilizada para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento da fase de envio de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei 14. 133/2021, que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,83 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

O pagamento ocorrerá em 30 dias do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação nota fiscal/fatura devidamente atestada pela comissão/gestor ou fiscal do contrato, considerando a completa instrução dos processos de pagamento junto às diretorias de contabilidade e chefia do departamento de finanças da SEFAZ, incluindo a chancela da controladoria geral do município, conforme item 7. 3 do termo de referência. o pagamento ocorrerá na forma da lei, e será efetuado em 30 trinta dias do fornecimento definitivo do objeto com a emissão do documento legal que permita a liquidação nota fiscal/fatura devidamente atestada pela comissão/gestor ou fiscal do contrato

O critério de julgamento é menor preço do lote único.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo CRC (Certificado de Registro Cadastral) do Município de Barbacena, desde que válido e atualizado. os documentos previstos no anexo 02 documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.

A contratada deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.

A contratada demonstrou habilidade jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, através da apresentação das certidões negativas.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multas de até 10% do valor do contrato.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (oito mil e trinta e oito reais).