Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em limpeza e higienização de poltronas, cadeiras estofadas, carpetes e cortinas no teatro professor arno ignécio etges. A sessão pública será realizada em 25/06/2026, com início às 13h45min. O edital está disponível gratuitamente nos sites saolourenco. sc. gov. br e portaldecompraspublicas. com. br. O contrato terá vigência de 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias após a assinatura do contrato e realizados conforme descritivo no item e de acordo também com instruções do fiscal do contrato. a finalizaçãoentrega do teatro limpo, deverá ter o acompanhamento do responsável pelaempresa e de servidor designado pela administração pública para verificar a qualidade do serviçoprestado, atestando sua realização de forma satisfatória, ou, apontando necessidade de revisão defalhas.
Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, acompanhada da respectiva notafiscal. antes de cada pagamento à contratada, será realizada de forma online consulta aos sítios eletrônicos oficiais para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menordispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
