Brasil | MT | JUÍNA:MUNICIPIO DE JUINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CUSTEADO PELA EMENDA PARLAMENTAR **** - DEPUTADA CORONEL FERNANDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Lote 3: BOLA FUTSAL ( ****) EM LAMINADO PU, 11 GOMOS, CAMADA INTERNA NEOTEC, MIOLO CAPSULA SIS, TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO TERMOTEC, PESO 410- 430G, CIRCUNFERENCIA 62, 5- 63, 5CM, COMPOSTA POR 6 DISCOS POSICIONADOS SIMETRICAMENTE POSSUINDO ESTRUTURA DE ANÉIS QUE DEIXAM A BOLA MAIS ESFÉRICA. CONSTRUIDA A BASE DE BORRACHA BUTILICA COM SISTEMA DE BALANCEAMENTO COM OTIMA RESISTENCIA A RETENÇÃO DE AR. MARCA EXIGIDA: PENALTY.
Lote 4: BOLA FUTSAL ( MAX200) EM LAMINADO PU, 8 GOMOS, CAMADA INTERNA NEOGEL, MIOLO CAPSULA SIS, TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO TERMOTEC, PESO 350- 380G, CIRCUNFERENCIA 55- 58CM, COMPOSTA POR 6 DISCOS POSICIONADOS SIMETRICAMENTE POSSUINDO ESTRUTURA DE ANÉIS QUE DEIXAM A BOLA MAIS ESFÉRICA. CONSTRUIDA A BASE DE BORRACHA BUTILICA COM SISTEMA DE BALANCEAMENTO COM OTIMA RESISTENCIA A RETENÇÃO DE AR. MARCA EXIGIDA: PENALTY.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa), custo da disputa (R$ ****,10), datas limite para esclarecimento e impugnação, participação exclusiva de ME/EPP, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), itens específicos de materiais esportivos, condições de entrega (local indicado pela secretaria, horário comercial), garantia dos produtos (mínimo de 12 meses), obrigações do contratado (responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações do fiscal, entrega dos produtos com nota fiscal, atendimento às ordens de fornecimento, custos de reposição de produtos defeituosos, qualidade e resistência do produto, reparação de vícios, responsabilidade por danos à administração ou terceiros, entrega de documentos de regularidade fiscal, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações, cumprimento das normas de segurança do contratante, comunicação prévia de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, abstenção de veicular publicidade sem autorização), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, pagamento no prazo, forma e condições estabelecidas, prestação de informações e esclarecimentos, comunicação de irregularidades, aplicação de sanções administrativas, notificação do órgão de representação judicial), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária), exigências de habilitação (documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, contratações correlatas/independentes, demonstração dos resultados pretendidos, providências prévias ao contrato, impactos ambientais, viabilidade da contratação, parcelamento da contratação, requisitos da contratação (obrigações do contratado e da contratante), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.