O edital trata de um concurso público para provimento efetivo de vagas para professor assistente na área de enfermagem em saúde das mulheres na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As inscrições são online e o período de inscrição é de 60 dias a partir da publicação do edital. O concurso terá provas escrita e de títulos. Há vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A remuneração inicial é composta por vencimento básico e retribuição por titulação. O edital também aborda os procedimentos de inscrição, isenção da taxa, início do concurso, realização das provas, atribuição de notas, apuração do resultado, homologação e nomeação.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
O critério de desempate será, sucessivamente, pela nota atribuída pelos examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: prova didática, prova de títulos e prova escrita.
A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura.
A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas.
Os recursos contra decisão da comissão examinadora serão apresentados à câmara departamental ou estrutura equivalente no prazo de dez dias, contados a partir da data de divulgação do resultado do concurso na sessão pública final.
