Licitações Cristinápolis - SE

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o ato do pagamento, o município de Cristinápolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1,0 um por cento sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal n ****.

O edital menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitentae cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último eo valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital lista as sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital apresenta o valor estimado da contratação r ****, 49 cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital prevê que o ato do pagamento, o município de Cristinápolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1, 0 um por cento sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preço e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do brasil, com valores cotados em moeda nacional do país.

O edital detalha que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 49 cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitante deverá apresentar os documentos de habilitação expostos no termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor estimado da contratação é ****,20.

O edital prevê a observância da lei municipal para o pagamento, com cobrança de taxa e retenção de tributos: o ato do pagamento, o município de cristinápolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1, 0 um por cento sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item: critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, conforme solicitação de envio dessa documentação.

O edital prevê sanções para descumprimento: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20: valor estimado da contratação r ****, 20 oitenta e dois mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos.