Licitações Cristinápolis - SE

O município de Cristinópolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1,0% sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal no 129/2022.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser encaminhados via sistema, sob pena de inabilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais).

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o de menor preço

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ], devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ]

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação r ****, 00

O município de Cristinópolis observará o disposto na lei municipal n 748, de 18 de dezembro de 2018, e se couber, fará a cobrança da taxa de 1,0% sobre o valor contratado, bem como a retenção de tributos, conforme decreto municipal no 129/2022.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser encaminhados via sistema, sob pena de inabilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais).

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o de menor preço

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ], devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ]

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação r ****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato administrativo prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica regularmente estabelecida no país, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto do certame e que satisfaça todas as exigências do edital. A participação é exclusiva para microempresas ou pequenas empresas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresente as especificações exigidas no termo de referência. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.