A Prefeitura Municipal de Acajutiba, Bahia, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para a contratação de empresa de engenharia para a construção de 3 portais de entrada da cidade. O critério de julgamento será o menor preço global, com disputa em modo aberto-fechado. O valor estimado é de R$ ****,74, com prazo de execução de 6 meses e vigência do contrato de 12 meses. O credenciamento na plataforma www. ***. *. * é obrigatório. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A vistoria é facultativa. A proposta de preço deve ser enviada eletronicamente até 09/06/2026, com prazo de validade de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor orçado. A habilitação será realizada eletronicamente. Recursos administrativos sobre propostas e habilitações devem ser interpostos via sistema. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra é de 06 seis meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria será facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de declaração falsa, a omissão de despesas necessárias e a apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,74.
