O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina, diesel comum e diesel S10 para abastecer a frota municipal. A licitação será por lote, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão de disputa de preços será em 06/01/2026. O credenciamento é feito no site da LicitaNet. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital informa sobre as condições de participação, documentos exigidos, preenchimento da proposta, critérios de julgamento, recursos administrativos e sanções.
O fornecimento será solicitado pela secretaria municipal, devendo ser realizados de forma parcelada, após assinatura do contrato, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, e, aos sábados, domingos e feriados, quando for necessário, de acordo com as ordens de fornecimento e conforme as necessidades do município.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer interessado poderá solicitar da comissão de contratação esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
