O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do espaço esportivo comunitário tipo A. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 6 meses. O valor estimado é de R$ ****,14. A abertura da sessão de disputa de preços será às 10:00 horas do dia 12/03/2026. O credenciamento na plataforma é obrigatório. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia da proposta será no valor de 1% do valor orçado. A vistoria é facultativa.
O prazo de execução é de 6 meses, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme o edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A vistoria será facultativa, conforme o edital.
Qualquer interessado poderá solicitar da comissão de contratação esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,14, conforme o edital.