Licitações de Diario Justica

O pagamento será efetuado contra empenho, mensalmente, mediante a apresentação das notas fiscais, e ocorrerá em conformidade com o efetivo fornecimento dos serviços. O pagamento ser� efetuado contra empenho, mensalmente, mediante a apresenta��o das notas fiscais, e ocorrer� em conformidade com o efetivo fornecimento dos servi�os.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual, no valor de 5% sobre o total de sua proposta, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. A licitante vencedora dever� apresentar garantia de execu��o contratual, no valor de 5 cinco por cento sobre o total de sua proposta, podendo optar pelas seguintes modalidades: a cau��o em dinheiro ou t�tulo da d�vida p�blica. . .

O critério de julgamento será o de menor preço. O crit�rio de julgamento a ser adotado ser� o de menor pre�o, por se tratar de contrata��o de servi�o comum. . .

Para habilitação jurídica, as licitantes deverão apresentar ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, declaração de habilitação, entre outros. Para regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de inscrição estadual/municipal, FGTS, CNDs. Para qualificação econômico-financeira, certidão negativa de falência e demonstrações contábeis. Para qualificação técnica, atestados de capacidade técnica. Para fins de habilita��o jur�dica, as licitantes dever�o apresentar: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

A contratada será responsabilizada administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, retardamento, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado, e declaração de inidoneidade. A contratada ser� responsabilizada administrativamente quando cometer as seguintes infra�es: a der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. O valor estimado da contrata��o, da ordem de r ****, 64, foi obtido mediante pesquisa de pre�os realizada peloservi�o de gest�o de dados do departamento de compras decseged. . .

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 12 doze meses, contado a partir daassinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados dafinaliza��o da liquida��o da despesa, mediante cr�dito em conta corrente do contratado

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço. privilegiandose o menor pre�o

Para fins de habilitação, o participante deverá comprovar a documentação exigida no termo de participação, no momento da realização do certame. para fins de habilita��o, dever� o participante do procedimento de cota��o eletr�nicacomprovar a documenta��o exigida no termo de participa��o, no momento da realiza��o docertame

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado odescumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021. o fornecedor que n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execu��o do fornecimentoestar� sujeito �s san�es previstas na lei federal no ****

O prazo para início da execução dos serviços será imediato, 1 dia útil, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou documento equivalente. O prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� imediato, 1 um dia �til, contado a partir do recebimento da ordem de servi�o, nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado 30 trinta dias de acordo com o termo de refer�ncia, ambos contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.

Os produtos deverão ter a garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo. Os produtos dever�o ter a garantia m�nima de 12 doze meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo, podendo o fornecedor oferecer prazo superior ao acima mencionado, sem custo a administra��o.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. O julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,56. O custo estimado da contrata��o � de r ****, 56 tr�s mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos.