Contratação de serviço comum de engenharia para instalação, operação e manutenção de composteira mecanizada, com capacidade para tratar 100 kg/dia de resíduos orgânicos. Vigência de 26 meses, com entrega em até 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Não será exigida garantia contratual. Vistoria facultativa mediante agendamento. Não é admitida participação em consórcio. Subcontratação parcial permitida para atividades específicas. Exigência de ART e registro no CREA.
A contratada terá o prazo máximo de 60 dias corridos para a entrega da composteira, a contar da solicitação formal do contratante. Conforme o texto: a contratada terá o prazo máximo de 60 sessenta dias corridos para a entrega da composteira.
O pagamento será efetuado contra empenho, mediante apresentação das notas fiscais. Itens específicos pagos em parcela única ou mensalmente. Conforme o texto: o pagamento será efetuado contra empenho, mediante a apresenta��o das notas fiscais.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não ser� exigida garantia contratual, dado o baixo risco de execu��o do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global. Conforme o texto: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de qualifica��o t�cnica, as licitantes dever�o apresentar: a certificado de registro de pessoa jur�dica, emitido pelo conselho de engenharia e agronomia crea.
Multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de no m�nimo 0, 5 meio por cento at� no m�ximo 30 trinta por cento do valor contratado.
A licitante poderá vistoriar os locais de execução dos serviços, até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. Conforme o texto: a licitante poder� vistoriar os locais de execu��o dos servi�os, at� o �ltimo dia �til anterior � data de abertura da sess�o p�blica.
Desclassificação se não enviar a licença ambiental válida e compatível com o ramo de atividade, acompanhando a proposta de preços final. Conforme o texto: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� enviar, acompanhando a sua proposta de pre�os final, sob pena de desclassifica��o, os seguintes documentos. . . licen�a ambiental v�lida.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado da contrata��o, r ****, 00.
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