O edital visa a aquisição de projetos educacionais para escolas municipais de Pitimbu, PB. A participação é permitida a empresas enquadradas na Lei 123/2006. A abertura das propostas ocorrerá em 23/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 15 dias após a ordem de compra. Amostras dos itens serão exigidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita em até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimentocompra. A entrega quando requisitada, deverá ser em entregue no município de pitimbupb, deverá ser em até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de fornecimentocompra em remessa única, contendo a especificação dos materiais, marcas e a quantidade.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação. os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, sendo esta garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos no que tange o transporte da contratante à contratada e seu devido retorno a contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que poderão participar deste pregão interessados que são enquadradas nos benefícios da lei federal **** e alterações. poderão participar deste pregão interessados que são enquadradas nos benefícios da lei federal **** e alterações, cujo ramo de atividade estado da paraíba prefeitura municipal de pitimbu seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras publicas.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. d multa:
O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 50 seiscentos e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos. o custo estimado da contratação é de r ****, 50 seiscentos e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos.