Licitações Pitimbu - PB

O tipo de licitação é maior desconto.

O tipo é maior desconto.

A garantia de proposta corresponde a 1 um por cento do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta terá validade mínima de 30 dias e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo SICAF. A comprovação da capacidade técnico-profissional e técnico-operacional é necessária.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. O atraso superior a 25 vinte e cinco dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital, juntamente com os documentos de habilitação em envelope lacrado. A visita ao local da obra ficará de responsabilidade da licitante, o qual poderá se entender necessário, requerer acompanhamento de servidor da secretaria de planejamento. Caso a licitante não queira ou não possa realizar a visita técnica, deverá apresentar, em substituição a declaração de não visita técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no portal de compras públicas no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório será desclassificada.

Será exigida garantia de proposta, correspondendo a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta terá validade mínima de 30 dias e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. juntamente com o preenchimento da proposta nos termos descritos anteriormente, os licitantes deverão apresentar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondendo a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo SICAF. A documentação exigida para habilitação deverá ser mantida atualizada. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo sicaf

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória). Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX. A visita ao local da obra ficará de responsabilidade da licitante. Com base do 2º, art. 63 da lei federal nº 14. 133/2021, o licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.