Licitações de Servicos Educacionais

A prestação do serviço deverá ocorrer conforme cronograma estabelecido pela administração, inicialmente previsto para os dias 05 e 06 de janeiro de 2027, podendo as datas ser ajustadas. Conforme edital: inicialmente previsto para os dias 05 e 06 de janeiro de 2027.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, exige-se declaração de profissional habilitado e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá apresentar declaração que dispõe de profissional devidamente habilitado e atestados de capacidade técnica.

O licitante-adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida pelos meios previstos. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vAcio insanável e apresentar preço manifestamente inexequAvel.

O prazo de fornecimento/execução ocorrerá conforme previsto em termo de referência após a assinatura do contrato, seguida do recebimento da nota de empenho e solicitações, contados a partir da assinatura do contrato. Trecho: o prazo de fornecimentoexecu��o ocorrer� conforme previsto em termo de refer�ncia ap�s a assinatura do contrato firmado entre as partes.

O pagamento será de até 30 dias corridos, contados a partir da data definitiva de entrega dos produtos/serviços, mediante apresentação dos documentos fiscais. Trecho: o pagamento em favor do fornecedor ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data definitiva de entregados produtosservi�o.

A contratada deverá assegurar, durante toda a vigência contratual, a adequada execução dos serviços, garantindo a segurança, regularidade, eficiência e continuidade do transporte dos alunos. Trecho: a contratada dever� assegurar, durante toda a vig�ncia contratual, a adequada execu��o dos servi�os, garantindo a seguran�a, a regularidade, a efici�ncia e a continuidade do transporte dos alunos.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Trecho: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O descumprimento das condições estabelecidas neste edital poderá ensejar a desclassificação da proposta, quando configurada hipótese prevista no art. 59 da lei federal no 14. 133/2021. Trecho: o descumprimento das condi��es estabelecidas neste edital poder� ensejar a desclassifica��o da proposta.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, e a não desclassificação não impede o julgamento definitivo em sentido contrário. Trecho: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,82. Trecho: valor estimado total da contrata��o r ****, 82.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que a nota de empenho deve indicar o local e prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação e aceitação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento devido à contratada será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 60 minutos após a convocação do pregoeiro, conforme o trecho: os documentos relativos à habilitação. . . deverão ser encaminhados dentro do prazo de 60 (sessenta) minutos.

O atraso injustificado sujeita a contratada a multa de mora, conforme o trecho: o atraso injustificado na execução do contrato. . . sujeitará a contratada à multa de mora. . . à razão de: a) 0,1 (um décimo) por cento por dia, durante os primeiros 30 (trinta) dias de atraso.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os licitantes que se identificarem na proposta anexada à ficha técnica estão sendo desclassificados, conforme o trecho: os licitantes que se identificam estão sendo desclassificados do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50, conforme o trecho: estima-se o valor total desta licitação. . . em R$ ****,50.