Prefeitura Municipal De Riachão Do Bacamarte - PB
empresa de engenharia para executar obra pública de finalização da execução de unidades habitacionais no conjunto dona Zefinha, no município de Riachão do Bacamarte/pb. Abertura da sessão pública: 10: 30 horas do dia 16 de novembro de 2026; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n 14. 133/21; Lei Complementar n 123/06; Instrução Normativa n 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08: 00 as 12