Licitações Leandro Ferreira - MG

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente fornecida e devidamente autorizada pelo município, mediante apresentação de relatório mensal. o credenciado deverá apresentar relatório mensal contendo a discriminação dos fornecimentos realizados, acompanhado da documentação comprobatória pertinente, ficando o pagamento condicionado à conferência e ao atesto da fiscalização contratual quanto à efetiva execução dos serviços e à conformidade com as autorizações emitidas pela administração.

O critério de seleção será na forma paralela e não excludente, nos moldes do art. 79, I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não celebrarem contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem o credenciamento, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada eletronicamente em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou sanções.

O valor estimado é de R$ ****,00.

As tendas deverão ser montadas no máximo em até duas horas antes do início das atividades e a desmontagem deverá ser realizada após o final da atividade ou até as 8h do dia seguinte. O fornecimento será realizado conforme solicitações dos órgãos e secretarias do município, com atendimento em até 48 horas contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias correntes após emissão da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade social, FGTS e negativa de débitos trabalhistas. Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município de leandro ferreira, na conta da credenciada cujos dados serão fornecidos posteriormente, em até 30 dias correntes após emissão da nota fiscal.

O critério utilizado de seleção será contratação paralela não excludente.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Para fins de habilitação/credenciamento, exigir-se-á dos interessados a documentação relativa a: a) habilidade jurídica b) habilitação fiscal, social e trabalhista c) qualificação econômico-financeira d) qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1 advertência 7. 2. 2 multa 7. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 7. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Pedidos de esclarecimento ou impugnações podem ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma Licitar Digital. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma de compras públicas licitar digital no endereço: https:licitar. digital.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou descredenciamento. A falsidade da declaração de que trata o item 4. 5 sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério utilizado de seleção será na forma paralela e não excludente, nos moldes do art. 79, I, da Lei Federal 14. 133/2021.

Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura compra, mediante consulta a diversos cadastros.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma de compras públicas licitar digital no endereço: www. ***. *. *

Não poderão participar do credenciamento aqueles que não atendam às condições deste edital e seus anexos, pessoas jurídicas impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, ou que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público.

Valor estimado: R$ ****,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais).

A credenciada deverá atender a solicitação no prazo de 10 dias. a qual deverá atender a solicitação no prazo de 10 dias.

A convocações observarão sistema de rotatividade entre os credenciados aptos, respeitada a ordem de disponibilidade operacional para atendimento da demanda, vedado qualquer favorecimento indevido. as convocações observarão sistema de rotatividade entre os credenciados aptos, respeitada a ordem de disponibilidade operacional para atendimento da demanda, vedado qualquer favorecimento indevido.

Poderão participar pessoas jurídicas habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público. poderão participar do presente credenciamento eletrônico pessoas jurídicas habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público

As infrações podem ensejar advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar e descredenciamento. a infração poderá ensejar, observados o contraditório e ampla defesa: a advertência b multa c suspensão temporária d impedimento de licitar e contratar e descredenciamento

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A falsidade da declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata o item 4. 5 sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 trezentos cinquenta mil reais