A licitação visa o fornecimento e instalação de fonte interativa e equipamentos para revitalização da praça Padre Dionísio. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve incluir a integralidade dos custos trabalhistas. A empresa vencedora deve apresentar amostras físicas (projetor de luz subaquático e bico vulcano) e cumprir requisitos de habilitação técnica e fiscal. O prazo para recebimento de propostas é 13/08/2026, e a sessão pública é em 10/09/2026.
O pagamento pode ser mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.
A licitante vencedora deve apresentar garantia de proposta no percentual de 1% do valor da proposta inicial, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A licitante deve apresentar documentos de habilitação, e a empresa vencedora tem prazo de 2 horas para isso, dentro do sistema.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a infração cometida.
A empresa pode declarar ter realizado vistoria prévia, mas que detém conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
É exigida a apresentação de amostras físicas, como projetor de luz subaquático tipo led 12 volts, fabricado em inox e termoplástico.
Qualquer pessoa pode protocolar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
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