Contratação de empresa para obras de requalificação urbana na Praça Dionísio, em Bom Jesus do Galho - MG. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 19/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória e pode ser substituída por declaração formal. O e-mail para agendamento de vistoria é licitacoes. bjg@outlook. com.
O prazo de execução será de 05 cinco meses, contados da ordem de serviço.
As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo.
A garantia pode ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com prazo de vigência igual ou superior ao do contrato principal.
O critério de julgamento será menor preço global.
A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais e técnico-operacionais, além de habilitação econômica-financeira e declarações.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local da execução da obra é imprescindível, e as licitantes devem atestar que conhecem o local e as condições de realização da obra, assegurado o direito de vistoria prévia. a vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação administrativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
