Licitações Bom Jesus Do Galho - MG

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê a prestação de serviços de forma contínua, diária, inclusive aos finais de semana e feriados, conforme a demanda da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e dezoito mil e setecentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê a prestação de serviços de transporte de pacientes para realização de tratamento de hemodiálise no município de caratinga, com disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso e conservação, com ano de fabricação não inferior a 2023, capacidade mínima para 07 sete passageiros, equipado com ar condicionado, atendendo todos os dias da semana conforme termo de referência.

O edital prevê o critério de julgamento menor preço unitário.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de execução será de 05 cinco meses, contados da ordem de serviço, conforme cláusula segunda do contrato administrativo.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia de 5 cinco por cento na presente contratação para assegurar plena execução do contrato administrativo conforme previstas no edital.

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais, técnico-operacionais e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As licitantes devem atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ela direito de vistoria prévia. A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a dinâmica de atendimento eventual de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com serviços prestados nos locais e horários determinados pela secretaria, conforme programação anual de eventos culturais. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.