Licitações Dionisio - MG

O edital prevê que a entrega dos botijões deverá ser de imediato em qualquer hora do dia, de acordo com a necessidade para prefeitura, mediante autorização emitida pelo departamento competente.

O edital prevê que o pagamento será realizado de forma eletrônica por intermédio de instituição bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital informa que não será exigida garantia de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser anexados, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica de pregão, juntamente com a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que as demais infrações serão apuradas e, eventualmente penalizadas, observando-se o decreto municipal n ****, disponível em www. ***. *. *

O edital informa que não haverá solicitação de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,50 (noventa e dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).

O contrato formalizado em decorrência do certame, observará o prazo de execução do objeto conforme estabelecido no cronograma da obra a ser executada, observando as regras de vigência aplicáveis ao objeto, qual seja, 02 dois meses.

O pagamento será realizado de forma eletrônica por intermédio de instituição bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

A garantia da contratação será exigida, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de aceitabilidade de preços será o de menor preço global, e o regime de execução de empreitada por preço unitário.

Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As demais infrações serão apuradas e, eventualmente penalizadas, observando as normas gerais estabelecidas pela lei **** e pelo decreto municipal n ****, disponível em www. ***. *. *

Será facultada a realização de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços, dos acessos disponíveis, da logística de transporte, e de todas as dificuldades que possam interferir na execução dos serviços, ressalvandose que a visita técnica não se aplica para efeito de habilitação, somente para efeito de execução, assumindo os riscos da execução na hipótese de não realizar a visita técnica.

Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O custo estimado total da contratação é de ****, 08 dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais, oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.