Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para implementação de obras de coleta e tratamento de esgotos no distrito de Baixa Verde, Município de Dionísio - MG. Abertura da sessão em 01 de setembro de 2026, às 13:00h. Critério de julgamento: menor preço global. A participação é aberta a empresas de engenharia com especialidade em obras públicas. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via www. ***. *. *
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.
A critério do Dionísio, poderá ser exigida garantia, conforme anexo III do Termo de Referência. A critério do dionísio, poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee28.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os licitantes deverão encaminhar, concomitantemente com a proposta com a descrição do objeto ofertado, os documentos de habilitação exigidos no edital
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Licitantes enquadrados em diversas hipóteses de vedação, como impedimentos legais, declaração de inidoneidade, falência, recuperação judicial ou extrajudicial, ou com ramo de atividade não pertinente, não poderão participar. Não poderá participar direta ou indiretamente desta licitação o licitante enquadrado em qualquer das seguintes hipóteses
