Licitações Dionisio - MG

O prazo de execução ou de entrega é em até 30 dias, mediante solicitação. em até 30 dias, diante a solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, de forma eletrônica. o pagamento será realizado de forma eletrônica por intermédio de instituição bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica de pregão, juntamente com a proposta, até a data e hora estabelecidas para abertura da sessão pública. os documentos de habilitação deverão ser anexados, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica de pregão, juntamente com a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, conforme o artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021, prorrogável nos termos dos arts. 106 e 107 da mesma lei. Os prazos e condições de conclusão e entrega constam do termo de referência, anexo ao contrato.

O pagamento será realizado através de transferência eletrônica em conta bancária de titularidade da contratada, a ser indicada no documento fiscal ou por outro meio formal. O pagamento será efetuado no prazo de até [prazo não especificado] dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

O proponente deverá ter responsável técnico com vínculo com a empresa, comprovado de acordo com a legislação vigente. Deverá ainda apresentar, no mínimo, um atestado de capacidade técnica nas áreas de construção ligadas ao objeto de licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar e multa. As infrações e sanções estão detalhadas na cláusula décima primeira do contrato.

Será facultada a realização de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços, dos acessos disponíveis, da logística de transporte, e de todas as dificuldades que possam interferir na execução dos serviços, ressalvando-se que a visita técnica não se aplica para efeito de habilitação, somente para efeito de execução, assumindo os riscos da execução na hipótese de não realizar a visita técnica.

A contratada se responsabilizará por todas as condições, custos e ônus gerados na execução do objeto, até a perfeita entrega da obra. A contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante o prazo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,69 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e sete reais, sessenta e nove centavos).