O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de entomologia urbana, incluindo desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de vetores e pragas urbanas, para atender às necessidades da prefeitura de Camaçari. A abertura das propostas de preços e disputa ocorrerá em 07/11/2025. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. É necessário apresentar amostras. A empresa deve apresentar documentos, incluindo alvará sanitário e licença ambiental. A vistoria é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do lote. Os interessados devem acompanhar as mensagens no portal de licitações. A validade da proposta não será inferior a 120 dias.
O serviço deverá ser executado conforme anexo i termo de referência.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de condições de pagamento: ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A garantia de proposta será equivalente a 1 um por cento do valor estimado do lote em disputa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital e seus anexos.
Após a solicitação encaminhada peloa pregoeiroa, o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá apresentar pelo sítio eletrônico indicado no campo x dados do edital, no prazo máximo de 02 duas horas e nos termos deste edital, a documentação relacionada neste capítulo, para fins de habilitação
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado é facultativa, todavia, recomendado pelas unidades administrativas, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim em horário a ser combinado com a a diretoria de logística e serviços gerais secad, com agendamento prévio através do email: dilog. secad@camacari. ba. gov. br.
Caso o termo de referência exija apresentação de amostra, tal exigência também constará no anexo ii deste edital, campo . o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme inciso ii do art. 41 da lei federal n ****.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 79 dez milhões quatrocentos e trinta e seis mil sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos.
