Licitações Ubaporanga - MG

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a efetiva execução dos serviços, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência, regularidade no CREA e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor global, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar, no mínimo, uma visita técnica semanal in loco.

O prazo máximo para manifestação da intenção de recurso será de 24 horas a contar da publicação do resultado.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou falsidade em declarações.

O prazo máximo de entrega dos documentos é de 20 dias após o recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/21.

O tipo de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote e menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e atestados de capacidade técnica operacional.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega, porém é de importante realizá-la para visualizar o que se quer que seja realizado no local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências, como a apresentação de declaração falsa ou a não conformidade com as condições do edital, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

Os serviços serão executados imediatamente após o recebimento da ordem de compras, e o prazo máximo de entrega dos documentos é de 20 dias. os servi�os ser�o executados imediatamente ap�s o recebimento da ordem de compras, e o prazo m�ximo de entrega dos documentos de 20 dias.

O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela c�mara municipal de ubaporanga, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��o da despesa.

A Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, se reserva o direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/21. a c�mara municipal de ubaporanga, mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a presta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****

O tipo de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote e menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��o via internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, �s seguintes penalidades: advert�ncia multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, ou tenha suas amostras ou folders considerados em desacordo. ser� desclassificada a proposta comercial que: n�o se refira � integralidade do objeto n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. itemquantunid. descri��o do objetovalor **** de empresa especializados em servi�os de engenharia, para elabora��o de projetos, planilhas e cronograma e emiss�o de art e demais documentos necess�rios � execu��o da reforma da fachada e recupera��o do telhado da c�mara municipal de ubaporangamg. os servi�os dever�o contemplar, no m�nimo: . . . r ****, 00

O edital prevê que a entrega ocorrerá de forma parcelada e fracionada, sem quantitativo ou valor mínimo, conforme demanda da administração. A montagem e desmontagem serão por conta da empresa. O setor de cultura informará com antecedência mínima de 15 dias o local e porte do evento. Os produtos deverão ser entregues dentro das condições estabelecidas e respeitando os prazos fixados.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Ubaporanga, MG, de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A Prefeitura Municipal de Ubaporanga, MG, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal nº 14. 133/21, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e demais documentos necessários, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades de advertência, multa de até 30% do valor contratado, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme previstos na Lei Federal 14. 133/21.

O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

O edital informa que a administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade da empresa licitante na obtenção de licenças e autorizações poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.