Licitação para fornecimento de redes de proteção e para traves de futebol para escolas municipais. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 31 de julho de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). Plataforma: ComprasBR. O orçamento estimado não é sigiloso. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante transferência eletrônica.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.
A habilitação se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
Valor máximo estimado da licitação é de R ****,40 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).