Contratação de empresa para requalificação da Praça Marcelina Borges em Coaraci/BA. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. A licitação é por concorrência eletrônica. A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada por e-mail. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. A garantia de contratação é de 10% do valor total. A proposta deve conter todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de 10% do valor total da contratação.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.