O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de buffet. A contratação visa atender às demandas do município de Coaraci em eventos institucionais, reuniões, capacitações e solenidades. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 24/04/2026. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e na Bolsa de Licitações do Brasil. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento será o menor preço global por grupo. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas e o processo de impugnação e recursos.
O prazo para entrega dos itens será de até 08 oito dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, podendo variar de acordo com a urgência da demanda e especificações do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.