Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis (gasolina comum, diesel S-500 e etanol) para a frota municipal de Coaraci/BA. Propostas até 12/11/2026 às 23:59, disputa em 13/11/2026 às 09:00. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema BLL. Não há garantia de contratação. Subcontratação não é admitida. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da administração, mediante requisição ou autorização de abastecimento. O edital não especifica um prazo de entrega único.
O pagamento será realizado conforme as condições e prazos estabelecidos no termo de referência e no instrumento contratual, mediante apresentação da documentação fiscal pertinente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14 133, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme mencionado no edital.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
®