O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de peixe tipo corvina, destinado à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Coaraci. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com início das propostas em 13/03/2026 e fim em 24/03/2026, e início da disputa em 25/03/2026. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no Sicaf e na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O objeto será entregue no município de Coaraci e no distrito de Coquinhos. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. O critério de julgamento será o de menor preço global por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O produto deverá ser entregue no município de Coaraci e no distrito de Coquinhos, no prazo máximo de 03 horas que anteceder a distribuição do peixe, acondicionado em veículo tipo frigorífico.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O contratado será selecionado por meio da adoção do critério menor preço global por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
