Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de construção em geral. O objeto visa atender demandas institucionais das secretarias do município de Joaquim Gomes/AL. A sessão pública e abertura das propostas ocorrerão em 06 de agosto de 2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto da tabela SINAPI. A licitação será dividida em lotes. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site joaquimgomes. al. gov. br.
Será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação a título de garantia, nos termos do art. 58, § 1º e seguintes da lei 14. 133/2021, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, § 1º, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.
O critério de julgamento é o de maior desconto, o preço já decorrente da aplicação do desconto ofertado deverá respeitar os preços máximos previstos no item 4. 9.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.
Com fulcro na lei nº ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
valor total da contratação r$ ****,00
